Notícias da Câmara

03/09/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Cinco proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Alteração de lei   O projeto de lei nº 10/2020, de aut...

27/08/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos e durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Oito proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Divulgação da listagem de medicamentos na rede municip...

13/08/2020

Aprovado projeto que estabelece regulamentação para desenvolvimento do Pós-Represa

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana – APAMA, região conhecida como Pós-Represa.   O projeto...

06/08/2020

Aprovada prorrogação de auxílio a servidores municipais da área da saúde

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 84/2020, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a concessão de auxílio mensal de R$ 150 aos servidores públicos municipais da área da saúde.   O benefício foi concedido nos meses de maio, junho e julho aos func...

02/07/2020

Aprovada lei que facilita abertura de empresas por microempreendedores individuais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) por videoconferência, o projeto de lei nº 57/2020, de autoria do vereador Dr. Renato Martins (PTB), que propõe alteração na lei municipal nº 6.188/2018, isentando microempreendedores individuais (MEIs) de informar à prefeitura o contador re...

26/06/2020

Comissão discute PDDI E PDFU com secretários e técnicos da prefeitura

  Os vereadores da Comissão Especial de Estudos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) da Câmara Municipal de Americana reuniram-se na quinta-feira (25) com técnicos da prefeitura de Americana para discutir os projetos de lei protocolados pelo Executivo promovendo alterações nos planos municipais.   Participaram o vereador Marc...

25/06/2020

Aprovada lei que obriga divulgação de ocupação de leitos de UTI por hospitais de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) por videoconferência, o projeto de lei nº 61/2020, de autoria dos vereadores Welington Rezende (Patriota) e Juninho Dias (MDB), que obriga hospitais públicos e privados localizados no município de Americana a prestarem informações diárias...

28/05/2020

Juninho Dias cobra esclarecimentos da secretaria de Cultura sobre o projeto “Cultura na Quarentena’’

  O vereador Juninho Dias (MDB), presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal de Americana, protocolou um requerimento questionando a secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura (ConCult) sobre o projeto “Cultura na Quarentena’’.   No documento o parlamentar aponta que, segundo informações divulgadas pela prefeitura, o projeto tem um custo de R$ 30 mil...

19/05/2020

Juninho Dias pede providências da secretaria de Esportes sobre incentivo ao esporte durante pandemia de Covid-19

  O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que questiona a secretaria municipal de Esportes sobre a previsão de reabertura dos espaços públicos e possibilidade de rodízios de pessoas em locais como o Centro Cívico.   No documento, o parlamentar também pergunta como a secretaria está auxiliando a classe esportiva durante a quarentena, perío...

19/05/2020

Juninho Dias questiona término da obra da pista de skate do Zanaga

  O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando a secretaria municipal de Esportes sobre as obras da pista de skate do Ginásio de Esportes Roberto Polati, no bairro Antônio Zanaga.   No documento, o vereador questiona o prazo para a publicação do novo edital da licitação e pergunta se a prefeitura conseguiria entregar a o...

10/03/2020

Prêmio Mulheres Destaques do Ano é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (9) solenidade de entrega do prêmio de “Mulheres Destaques do Ano” a dezesseis homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Ameri...

04/03/2020

Prêmio “Destaques Esportivos do Ano” é entregue em sessão solene na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (3) sessão solene para entrega do prêmio “Destaques Esportivos do Ano” aos esportistas que se destacaram no município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Odair Dias (PV), atualmente licenciado e ocupando o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.   Participaram o presidente da Câm...

28/02/2020

Vereadores propõem fim do recesso parlamentar de julho

  Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Americana que propõe o fim do recesso parlamentar no mês de julho foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Americana nesta quinta-feira (28). A proposta, de autoria do vereador Welington Rezende (Patriota), recebeu dez assinaturas dos vereadores dos vereadores Geraldo Fanali (Patriota), Juninho Dias (MDB), Kim (MDB), Maria Giova...

27/02/2020

Aprovado projeto que autoriza a criação do programa “Ponto de Ônibus Sustentável” em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 167/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Ponto de Ônibus Sustentável em Americana. O projeto recebeu dezesseis votos favoráveis e um contrário em primei...

20/02/2020

Aprovada criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em segunda discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) o projeto de lei nº 185/2019, de autoria dos vereadores Dr. Renato Martins (PDT) e Dr. Alfredo Ondas (MDB), que altera a lei nº 5.788/2015, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.   No projeto, os parlamentares propõem...