Os vereadores Davi Ramos (PC do B) e Moacir Romero (PT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pedem informações sobre o mercado municipal “Luiza Padovani”, conhecido como “mercadão”.
No documento, os parlamentares afirmam ter recebido informações de que permissionários estão sublocando os boxes do mercado, terceirizando o uso e comercialização dos espaços.
“De acordo com a legislação vigente, para utilizar os boxes do mercado municipal é preciso que a prefeitura decrete permissão de uso para o comerciante, que deverá pagar uma importância mensal aos cofres municipais”, afirmam os vereadores, que questionam a prática da sublocação. “Não sabemos se há autorização da prefeitura e se isso é permitido”, acrescentam.
No requerimento, Davi e Moacir perguntam quantos boxes existem no mercado municipal, como é calculado o valor para pagamento da permissão de uso dos espaços, quais critérios são avaliados para a permissão, quem avalia e fiscaliza tais critérios e qual o procedimento para locação.
Questionam, ainda, se é permitido sublocar os boxes, se a prefeitura tem conhecimento da prática e, em caso de resposta positiva, quem são os sublocatários, quem autorizou o uso e, em caso de resposta negativa, quem são os responsáveis pela fiscalização.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (14).
Publicado em: 13 de abril de 2016
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
11 de julho de 2025
O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando a permanê...
11 de julho de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) se reuniu na terça-feira (01) com o secretário municipal de planejamento, Diego de Barro...
11 de julho de 2025
Os vereadores Levi Rossi (PRD), Renan de Angelo (Podemos), Roberta Lima (PRD) e Talitha De Nadai (PDT), integrantes da Co...
11 de julho de 2025
O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou uma moção de apelo na secretaria da Câmara Municipal de Americana, direcionada à Câ...
11 de julho de 2025
O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) se reuniu na quinta-feira (10) com a farmacêutica responsável pela Farmácia Judicial de Am...
11 de julho de 2025
O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Léo da Padaria (PL), recebeu um ofício da secretaria de Meio Ambi...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.9 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site