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Dois projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Uma propositura foi retirada de tramitação e oito foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.

 

Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas

 

O projeto de Lei nº 74/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do município de Americana

 

Alteração de Lei

 

O projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.901/2009, que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública, taxa de limpeza, coleta e remoção de lixo, foi aprovado com dezesseis votos favoráveis e dois contrários em segunda discussão.

 

Retirado

 

O projeto de Lei nº 50/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 5.626/2014, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores da área de saúde, foi retirado de tramitação a pedido do Poder Executivo.

 

Adiados

 

O projeto de Resolução nº 7/2015, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que altera a redação do art. 250 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor.

 

Foi adiado por dezoito dias a pedido do vereador Davi Ramos o parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade, formulado pela comissão de justiça e redação da Câmara Municipal de Americana, ao projeto de Lei nº 102/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que dispõe sobre serviço público de saúde a gestores públicos no município de Americana.

 

Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero (PT) o projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do vereador Pedro Salvador (PT), que dispõe sobre a inclusão da mensagem “Salve vidas. Doe sangue, doe órgãos” nas mensagens, correspondências e em toda publicidade oficial do município.

 

O projeto de Lei nº 87/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que institui no Município de Americana a “Semana da Juventude Cristã”, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro, foi adiado por 21 dias a pedido do vereador autor.

 

O projeto de Lei nº 104/2015, de autoria do vereador Téo Feola (PC do B), que dispõe sobre a transferência de tarifas de água e esgoto para locatários de imóveis, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Davi Ramos.

 

O projeto de Lei nº 106/2015, de autoria do vereador Téo Feola, que institui o dia do Pastor, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de junho, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.

 

O projeto de Lei nº 107/2015, de autoria do vereador Téo Feola, que dispõe sobre a possibilidade de instalação de hidrômetro individual, exclusivo e independente em cada uma das unidades autônomas dos condomínios edificados, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Davi Ramos.

 

O projeto de Lei nº 110/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que dispõe sobre a inscrição permanente de habitação e ampla divulgação no município de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Celso Zoppi (PT).

 

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Uma propositura foi retirada de tramitação e oito foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.  Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas   O projeto de Lei nº 74/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do município de Americana  Alteração de Lei  O projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.901/2009, que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública, taxa de limpeza, coleta e remoção de lixo, foi aprovado com dezesseis votos favoráveis e dois contrários em segunda discussão.  Retirado  O projeto de Lei nº 50/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 5.626/2014, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores da área de saúde, foi retirado de tramitação a pedido do Poder Executivo.  Adiados  O projeto de Resolução nº 7/2015, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que altera a redação do art. 250 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor.  Foi adiado por dezoito dias a pedido do vereador Davi Ramos o parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade, formulado pela comissão de justiça e redação da Câmara Municipal de Americana, ao projeto de Lei nº 102/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que dispõe sobre serviço público de saúde a gestores públicos no município de Americana.  Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero (PT) o projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do vereador Pedro Salvador (PT), que dispõe sobre a inclusão da mensagem “Salve vidas. Doe sangue, doe órgãos” nas mensagens, correspondências e em toda publicidade oficial do município.  O projeto de Lei nº 87/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que institui no Município de Americana a “Semana da Juventude Cristã”, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro, foi adiado por 21 dias a pedido do vereador autor.  O projeto de Lei nº 104/2015, de autoria do vereador Téo Feola (PC do B), que dispõe sobre a transferência de tarifas de água e esgoto para locatários de imóveis, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Davi Ramos.  O projeto de Lei nº 106/2015, de autoria do vereador Téo Feola, que institui o dia do Pastor, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de junho, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.  O projeto de Lei nº 107/2015, de autoria do vereador Téo Feola, que dispõe sobre a possibilidade de instalação de hidrômetro individual, exclusivo e independente em cada uma das unidades autônomas dos condomínios edificados, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Davi Ramos.  O projeto de Lei nº 110/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que dispõe sobre a inscrição permanente de habitação e ampla divulgação no município de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Celso Zoppi (PT).  24/09/2015 Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Americana www.camara-americana.sp.gov.br www.flickr.com/cmamericana www.youtube.com/cmamericana http://twitter.com/cmamericana (19) 3472-9745 / 9746 / 9747 / 9757 / 9758