O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da lei federal n°13.301/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância quando verificada situação de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue.
No requerimento, o vereador destaca que a lei autoriza ingresso forçado em imóveis públicos e particulares no caso de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, quando a fiscalização se mostre essencial para a contenção das doenças.
“O avanço dos casos de dengue assusta e gera em toda população a sensação de vulnerabilidade. Este ano, o número de moradores infectados por dengue chegou a 1.357 casos em Americana até o momento. Tendo em vista que tal doença pode levar o paciente à morte, a prevenção é de primordial importância”, comenta Dr. Renato.
No requerimento, o parlamentar questiona se o Poder Executivo tem realizado as ações previstas na lei e quais ações têm sido tomadas em Americana. Pergunta, ainda, quantos imóveis particulares já tiveram acesso forçado para medidas de combate ao mosquito.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (16).
Publicado em: 10 de maio de 2019
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
12 de junho de 2025
A Câmara Municipal de Americana irá realizar uma audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município...
12 de junho de 2025
O vereador Marcos Caetano (PL) reuniu-se na terça-feira (10) com a secretária municipal de Ação Social e Direitos Humanos, Juli...
12 de junho de 2025
O vereador Fernando da Farmácia (PSD) acompanhou nesta quinta-feira (12) a extração de uma árvore com risco de queda no cruzame...
12 de junho de 2025
O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefei...
12 de junho de 2025
O vereador Renan de Angelo (Podemos) se reuniu na quarta-feira (11) com as gestoras da organização não-governamental Pimp My Ca...
12 de junho de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo inform...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.7 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site