Câmara Municipal de Americana

O vereador Dr. Wagner Rovina (PV) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre a aplicação da lei municipal n° 5.916/2016, que dispõe sobre o selo de acessibilidade.

No documento, o parlamentar relata que tem recebido vários questionamentos sobre a falta do selo no município. “O selo proporciona aos usuários acessibilidade arquitetônica, urbanística e o atendimento prioritário a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, aponta.

Dr. Rovina pergunta no requerimento se estão sendo aplicadas as medidas estabelecidas pela lei, como é realizado o cadastro das empresas interessadas e como é realizada a fiscalização das empresas que possuem o selo de acessibilidade.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (21). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.

Versão para Impressão

Publicado em: 20 de abril de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail

Categoria: Notícias da Câmara

Dr. Rovina pede informações sobre aplicação de lei sobre selo de acessibilidade

Outras Notícias

Fique por dentro

Dr. Rovina pede informações sobre aplicação de lei sobre selo de acessibilidade

Outras Notícias

Fique por dentro

Marcos Caetano pede serviço de zeladoria na Rua Florindo Cibin

Levi Rossi pede informações sobre sistema viário em ligação com cidades vizinhas na região do Parque Novo Mundo

Lucas Leoncine discute revitalização da Praça Caetano Cechino e serviços de zeladoria na região da Vila Frezzarim

Professora Juliana pede inclusão do bairro Nova Carioba no cronograma do serviço de varrição pública

Jacira Chávare pede informações sobre “motolâncias” para o SAMU

Juninho Dias e Roberta Lima propõem modernização do Estatuto Municipal de Proteção Animal