O vereador Eduardo da Farmácia (SDD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a afixação de placa divulgando o número de telefone do Conselho Tutelar em estabelecimentos comerciais da cidade.
De acordo com a propositura, deverá ser afixada placa com a divulgação do número de telefone do Conselho Tutelar de Americana na porta de entrada, em local visível e de forma destacada e legível. A obrigatoriedade se aplica a estabelecimentos de ensino regular, creches, colônias e espaços recreativos, orfanatos e outras instituições de custódia, de competência pública ou privada, bem como o comércio em geral e de promoção de eventos onde exista a comercialização de bebidas alcoólicas e/ou produtos derivados do tabaco.
“O projeto tem como objetivo ampliar a divulgação do número do telefone do Conselho Tutelar de Americana nos estabelecimentos públicos e privados que tenham ou possam ter contato direto com crianças e adolescentes, seja para fins educacionais, de custódia judicial, de lazer ou entretenimento”, afirma Eduardo.
O projeto de lei será encaminhado às comissões técnicas pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
17 de junho de 2025
O vereador Jean Mizzoni (Agir) acompanhou nesta terça-feira (17) a execução de serviços de zeladoria em área verde localizada n...
17 de junho de 2025
A vereadora Roberta Lima (PRD) participou na segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Vinhedo, de uma palestra sobre pr...
17 de junho de 2025
A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, a segunda de uma série de três audiências púb...
17 de junho de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) se reuniu na quinta-feira (12) com o secretário de Mobilidade Urbana de Hortolândia, Atí...
17 de junho de 2025
A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana perguntando...
17 de junho de 2025
Os vereadores Gualter Amado (PDT) e Thiago Brochi (PL) protocolaram um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americ...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.7 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site