Câmara Municipal de Americana

O vereador Eduardo da Farmácia (SDD) protocolou nesta segunda-feira (04) um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a recuperação de tributos recolhidos no município de Americana.
No documento, o parlamentar questiona o valor que retorna ao município através dos tributos recolhidos à União e ao Estado de São Paulo, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Frente à lista de tributos que relacionamos, e ao potencial de nossa cidade em gerar riqueza, é difícil imaginar ou mesmo apresentar os valores recolhidos tanto à União quanto ao Estado”, afirmou Eduardo.
De acordo com o parlamentar, os valores são repassados pela União através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os recursos vindos do Estado são calculados e distribuídos através da arrecadação do ICMS e IPVA. “Nossa cidade é referência na produção têxtil, em empresas de alta tecnologia, e concentra os melhores prestadores de serviços da região. Como sabemos, essas empresas recolhem significativos montantes em tributos, assim como os municipais que são administrados pelo próprio município”, disse.
Eduardo questiona no requerimento se a Prefeitura Municipal tem acesso aos valores arrecadados de competência Federal e Estadual e quais são esses valores. Pergunta quais repasses federais e estaduais ao cofre municipal a prefeitura entende ser de recuperação para o município do montante de tributos arrecadados pela União e pelo Estado. O parlamentar também pede que sejam apresentadas considerações sobre o funcionamento do sistema de recolhimento de tributos e recuperação dos valores pelo município.
Assessoria de Comunicação

Versão para Impressão

Publicado em: 04 de novembro de 2013

Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail

Categoria: Notícias da Câmara

Eduardo da Farmácia solicita informações sobre recuperação de tributos no município de Americana

Outras Notícias

Fique por dentro

Eduardo da Farmácia solicita informações sobre recuperação de tributos no município de Americana

Outras Notícias

Fique por dentro

Alunos da EMEF Prof. Jonas Corrêa de Arruda Filho participam de sessão simulada do Câmara Jovem

Marcos Caetano pede informações sobre implantação do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Urbana em Americana

Juninho Dias propõe duplicação e melhorias no calçamento e iluminação da Estrada da Balsa

Fernando da Farmácia propõe moção de apelo à prefeitura para fornecimento de sensor de glicose na rede de saúde de Americana

Vagner Malheiros propõe proibição de abordagem comercial que induza à venda casada na compra de produtos ópticos

Léo da Padaria intermedeia verba estadual de R$ 250 mil para investimentos em infraestrutura