O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), tomou posse nesta quarta-feira (08) na quarta gestão do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), durante a 29ª reunião ordinária do conselho. A solenidade foi conduzida pelo Ministro das Cidades, Mário Negromonte, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.
Esse é o segundo mandato do parlamentar americanense que representa, ao lado de outros três vereadores, o Poder Legislativo brasileiro. “É uma honra para nós continuar representando a região e o país. Nosso objetivo é colaborar com os municípios na gestão dos programas federais e apresentar ao Ministério das Cidades as demandas e necessidades da sociedade organizada”, explicou Kim.
O Ministro Negromonte lembrou que a partir de 2003 as políticas sociais passaram a ser tratadas como prioridade pelo Governo Federal. “Essa nova forma de gestão tornou-se referência não só no Brasil, como em toda a América Latina. O movimento social teve participação fundamental para a criação do Ministério das Cidades e foi ele o responsável por importantes conquistas, como a inclusão da questão urbana na Constituição de 88, de elaboração do Estatuto das Cidades, que completa 10 anos em julho”, destacou.
Para Kim, o ConCidades é importante para efetivar a participação da sociedade civil organizada na gestão do Ministério das Cidades. “O conselho tem caráter deliberativo e poder indicar as prioridades e exigências de investimento do dinheiro público. A sua pluralidade possibilita que o Governo Federal conheça as reais necessidades do povo brasileiro”, concluiu.
Ainda na quarta-feira, os conselheiros foram divididos entre os segmentos para preencher as vagas nos comitês técnicos de Habitação; Saneamento Ambiental; Transito Transporte e Mobilidade Urbana; e Planejamento e Gestão de Solo.
Conselho das Cidades
O ConCidades, criado em 2004, é um órgão de aconselhamento direto do Ministro das Cidades, que tem como integrantes membros dos segmentos da sociedade: trabalhadores, empresários, movimentos sociais, organizações não governamentais e Poder Público nas três instâncias: municipal, estadual e federal.
Atualmente, o conselho é constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição do ConCidades inclui, ainda, 09 observadores representantes dos governos estaduais, que possuírem Conselho das Cidades, em sua respectiva unidade da Federação.
Os conselheiros participam ativamente das políticas implementadas pelo Ministério, promovendo debates e discussões, publicando resoluções recomendativas, bem como incluindo a visão social na prática diária do Poder Executivo Federal.
Assessoria de Comunicação