O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações e providências da prefeitura sobre limpeza na Área de Preservação Permanente (APP) da Gruta Dainese.
No documento, o parlamentar relata que moradores das proximidades questionaram a limpeza de uma área localizada dentro da APP. “Segundo informações, funcionários de uma empresa terceirizada realizaram o corte de várias árvores sadias e novas, que foram autorizadas para o corte. As raízes das árvores foram deixadas no local, onde existem minas de água corrente e que devem ser preservadas”, aponta.
“Segundo consta, uma empresa privada faria o replantio, substituindo as que foram retiradas. Funcionários da empresa terceirizada, no término dos trabalhos, retiraram a cerca de arame e o local está desprotegido. Foram juntados galhos de árvores, madeiras, entulhos, restos de telhas, plásticos, isopor e materiais diversos que atraem animais peçonhentos, propiciam o criadouro de mosquitos e podem incitar vândalos a colocarem fogo nos resíduos, que contém materiais inflamáveis”, acrescenta Marcos Caetano.
No requerimento, o autor pergunta se a secretaria de Meio Ambiente tem conhecimento da situação, se foi emitida alguma autorização para o corte das árvores e qual o nome da empresa responsável pela ação. Questiona, ainda, quem será o responsável pela limpeza; se existe algum projeto tramitando no Poder Executivo sobre a APP quem será responsável pelo replantio das árvores cortadas.
“A manutenção das APP em meio urbano possibilita a valorização da paisagem e do patrimônio natural e construído de valor ecológico, histórico, cultural, paisagístico e turístico. Sem contar que é proibido por lei a ocupação e desmatamento sem a autorização dos órgãos competentes e, se houver, deve ser replantado ou devolvido o que foi retirado, danificado da APP, seja munícipio, estado ou privado. É necessário saber o que houve no local, vamos verificar e cobrar as providências”, conclui o vereador.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária da próxima terça-feira (5). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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