A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a aplicação do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas escolas da rede municipal de ensino de Americana.

No documento, a parlamentar destaca o disposto pelo regimento do programa, que visa garantir o acesso e a permanência na escola até os 18 anos de idade de crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício. A adesão ao programa pode auxiliar os cuidados diários de jovens com deficiências físicas ou neurocognitivas.

A autora destaca que o programa envolve diversos ministérios do governo federal e os municípios podem aderir de maneira individual. Segundo Juliana, o BPC na Escola constitui uma iniciativa complementar ao benefício e tem como objetivo articular ações intersetoriais envolvendo saúde, educação e assistência social, a fim de assegurar o acompanhamento integrado dos beneficiários. “Dessa forma, busca-se apoiar a superação das barreiras cotidianas impostas pelas deficiências, tanto para as crianças quanto para seus responsáveis”, afirma.

No requerimento, a parlamentar pergunta se a prefeitura de Americana adere ao programa e quantos beneficiários são atendidos, além de informações detalhadas sobre o tipo de assistência prestada pela administração às famílias. Questiona, ainda, se existe um grupo gestor municipal para coordenar o programa se a secretaria correspondente tem realizado acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas junto aos beneficiários.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (26) e será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.