Câmara Municipal de Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações ao Poder Executivo sobre os gastos com a merenda escolar e a atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

No documento, a parlamentar explica que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa que tem como objetivo atender as necessidades dos alunos durante sua permanência em sala de aula, considerando também que ele contribui para o crescimento, desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

“O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), tem por função fiscalizar e monitorar a gestão dos recursos públicos destinados à alimentação escolar, por isso é importante sabermos qual participação que o conselho teve no acompanhamento da terceirização do serviço da merenda. No requerimento solicitamos cópias das atas das reuniões ordinárias”, aponta.

No documento, a autora pergunta quais são as fontes ou origens dos recursos destinados à aquisição de merenda escolar no município; se existe acompanhamento efetivo de nutricionistas na elaboração do cardápio; o que é oferecido como merenda escolar; e qual a quantidade de visitas do Conselho de Merenda Escolar às escolas e qual é a atual composição do CAE 2023.

A vereadora ainda questiona se houve, por parte da prefeitura, iniciativa de abrir a discussão sobre o processo de licitação referente ao serviço da merenda junto ao sindicato dos servidores púbicos municipais e o CAE. O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira, e encaminhado à prefeitura para resposta.

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Publicado em: 01 de junho de 2023

Publicado por: Coordenadoria de Comunicação

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Categoria: Notícias da Câmara

Professora Juliana pede informações sobre gastos com merenda escolas e atuação do Conselho de Alimentação Escolar

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