A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo que projetos com temas de grande relevância para a cidade passem por plebiscitos ou referendos antes de sua votação.
No documento, a parlamentar explica que a proposta visa obrigar a realização de consultas públicas para que a população opine diretamente sobre assuntos relevantes, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Juliana lembra que o plebiscito antecede o ato legislativo ou administrativo, enquanto o referendo pode ser realizado após o ato ser aprovado pela autoridade competente.
“A nossa proposta visa democratizar a administração pública, envolver a população diretamente em decisões que afetam profundamente a vida do povo, que afetam o comércio, a indústria, o desenvolvimento do município, como, por exemplo, a privatização do tratamento de esgoto e/ou água”, diz Juliana.
O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário.
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
25 de agosto de 2025
O vereador Marcos Caetano (PL) se reuniu na segunda-feira (25) com moradores do bairro Jardim América II para discutir so...
25 de agosto de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) visitou na quarta-feira (20) a Escola Estadual Profª Maria do Carmo Augusti, do Jardi...
25 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Americana recebe a partir desta segunda-feira (25) a exposição “Ah, como a vila cresceu”, em comemoraç...
22 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (25) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissiona...
22 de agosto de 2025
O vereador Thiago Brochi (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo entrad...
22 de agosto de 2025
O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando info...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site