Notícias da Câmara

17/02/2010

Vereadores propõem atendimento preferencial a consumidores que utilizarem sacolas retornáveis

Os vereadores Marco Antonio Alves Jorge - Kim (PDT) e Odair Dias (PV) protocolaram na sexta-feira (12) um projeto de lei em que propõem atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do município a consumidores que se utilizam sacolas retornáveis. No projeto, os vereadores determinam que os estabelecimentos comerciais com quatro ou mais caixas disponibilizem aos clientes caixas exclu...

17/02/2010

Câmara entrega medalha “Ayrton Senna” nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Americana entrega nesta sexta-feira (19) a medalha “Ayrton Senna” ao senhor Athayde Meneghel. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 19h, e é aberta ao público. A homenagem foi motivada por um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM). A data da solenidade coincide com o Dia do Esportista, comemorado anua...

17/02/2010

Kim quer informações sobre trecho sem asfalto no Parque Novo Mundo

O vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim (PDT) protocolou na sexta-feira (12) um requerimento em que solicita informações sobre a falta de pavimentação asfáltica em trecho do bairro Parque Novo Mundo. No documento, o parlamentar relata que foi procurado por moradores do bairro que reclamaram da falta de asfalto num trecho entre as ruas Santos e Indaiatuba. Relata ainda que, segundo os morad...

15/02/2010

Zoppi pede informações sobre nova composição do Conselho de Alimentação Escolar

O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou nesta terça-feira (15) um requerimento em que solicita informações da Administração Municipal sobre o processo de escolha da nova composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que terá mandato até janeiro de 2015, promulgada através do Decreto 8.780/2011. No documento, Zoppi pede que seja enviada cópia de inteiro teor do processo administrativo, b...

12/02/2010

Divina pede convocação de secretário para explicações sobre IPTU e taxa de lixo

A vereadora Divina Bertalia (PDT) protocolou nesta quinta-feira (11) um requerimento em que solicita a convocação do secretário de Fazenda, José Antonio do Patrocínio, para dar explicações oficiais sobre os reajustes aplicados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e sobre a taxa de coleta de lixo. No documento, a parlamentar menciona que várias pessoas, proprietárias de imóveis, estã...

12/02/2010

Vereadores propõem dia municipal do líder comunitário

Os vereadores Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT) e Divina Bertalia (PDT) protocolaram um projeto de lei em que propõem a instituição do dia municipal do líder comunitário em Americana. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é homenagear os cidadãos que representam a comunidade de seu bairro de forma unida e organizada. “Estes cidadãos são autoridades comunitárias legitimas e le...

12/02/2010

Divina solicita providências no campo de futebol do Parque Dom Pedro II

A vereadora Divina Bertalia protocolou nesta sexta-feira (12) um requerimento em que solicita providências com relação ao campo de futebol localizado no bairro Parque Dom Pedro II. De acordo com a parlamentar, moradores do bairro a procuraram no gabinete relatando que o vestiário, que seria de uso exclusivo dos atletas, está depredado, sujo e sem qualquer tipo de proteção. Em visita ao local,...

12/02/2010

Duzzi propõe isenção de IPTU e taxa de lixo a pessoas com enfermidades graves

O vereador Valdecir Duzzi (PSDB) protocolou nesta sexta-feira (12) um projeto de lei em que propõe à Administração Municipal conceder isenção da cobrança da taxa do lixo e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas com enfermidades graves. No projeto, Duzzi propõe o benefício a pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual, aposentado por invalidez pela Previdência S...

12/02/2010

Chocolate pede informações sobre gastos com publicação de atos oficiais

O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou nesta sexta-feira (12) um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre os gastos da Administração Direta e suas autarquias com a publicação de atos oficiais. De acordo com o parlamentar, as leis federais nº 10.520/02 e 11.419/06 permitem a publicação através de diário oficial eletrônico, desde que regulamentada por lei municipal....

12/02/2010

Kim apela aos órgãos competentes para liberação do Estádio Décio Vitta

O vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT) protocolou nesta sexta-feira (12) uma moção de apelo à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e à Federação Paulista de Futebol para a liberação do estádio Décio Vitta para a realização das partidas do Rio Branco Esporte Clube no campeonato paulista de futebol. O estádio está em reforma para ampliação da arquibancada em atendimento às novas norma...