Notícias da Câmara

21/02/2006

Projeto protocolado por Sacilotto permite aos vereadores legislar sobre matéria tributária

O vereador de Americana, Dr. Antônio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou no úiltimo dia 17/02, na Câmara Municipal, um projeto de emenda (anexo) que dá nova redação a LOM (Lei Orgânica do Município), permitindo que a Casa possa legislar sobre matéria tributária. De acordo com o projeto, a Câmara passaria a ter competência para instituir impostos, taxas e contribuições de melhorias, bem como a...

21/02/2006

Vereador Kim propõe parceria entre Prefeitura e o Museu da Aviação da TAM para exposição de aeronave

O vereador de Americana, Marco Antônio Alves Jorge, o “Kim” (PDT), protocolou hoje (21/02), na Câmara Municipal, um requerimento que propõe à Prefeitura Municipal a análise de uma possível parceria entre o Executivo e a empresa de transporte aéreo TAM, responsável pelo Museu da Aviação. De acordo com o vereador, a empresa manifestou interesse na restauração da antiga aeronave “Salvação”, atua...

17/02/2006

Vereador Paulo Chocolate recebe resposta da Secretaria Estadual da Educação

O vereador de Americana, Paulo Chocolate (PSB), solicitou à Secretaria Estadual da Educação, a liberação de verbas para obras de infra estrutura, para cobertura da quadra de esporte, reforma e pintura da Escola Estadual Germano Benencase, localizada a Rua Asteróides, no bairro Jardim Alvorada, em Americana. Na solicitação, o vereador salienta que a escola não possui local apropriado para a re...

15/02/2006

Kim requer criação de Comissão Especial para discutir Plano Diretor Participativo de Americana

O vereador de Americana e coordenador do Estado de São Paulo da Frente Nacional dos Vereadores Pela Reforma Urbana (Frenavru), Marco Antonio Alves Jorge, o “Kim” (PDT), protocolou requerimento hoje (15/02) na Câmara Municipal, requerendo a constituição de uma Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento do processo de elaboração e discussão do Plano Diretor Participativo de Americana. O vere...

13/02/2006

Programa voltado à prevenção da gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis é sancionado em Americana

O Projeto de Lei de autoria do vereador Jonas Santa Rosa (PT), que institui o programa “Vamos Combinar”, em Americana, foi sancionado no início do mês, pelo Prefeito Municipal Erich Hetzl Júnior (PDT). O programa de prevenção à gravidez indesejada e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), voltado à população jovem, deverá ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde através de ações do N...

09/02/2006

Vereador Oswaldo Nogueira acompanhou pré-candidato ao Governo Afif Domingos em palestra hoje pela manhã em Campinas

O vereador de Americana Oswaldo Nogueira (PFL) e o vice-prefeito de Campinas Guilherme Campos (PFL), acompanharam o pré-candidato do PFL ao Governo do Estado de São Paulo, Afif Domingos, na palestra “De Olho no Imposto que Pagamos”, realizada na manhã hoje (09/02), na FGV (Fundação Getúlio Vargas) de Campinas. Para o vereador, as discussões relacionadas aos impostos são importantes para que o...

07/02/2006

Substitutivo do projeto que definirá o sistema de transporte coletivo de Americana será apresentado amanhã

Uma proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo sobre o serviço público de transporte coletivo urbano de Americana será discutida amanhã, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, pelo Grupo do Transporte Coletivo. A novo projeto deverá ir à votação nas próximas sessões ordinárias da Casa. A reunião encerra os trabalhos da comissão, composta por membros de entidades populares e...

07/02/2006

Vereadores do Estado pela Reforma Urbana defendem capacitação das Câmaras Municipais para contribuírem com os Planos Diretores

O vereador de Americana e coordenador do Estado de São Paulo da Frente Nacional dos Vereadores Pela Reforma Urbana (Frenavru), Marco Antonio Alves Jorge, o “Kim” (PDT), defende e alerta sobre a importância da realização de encontros e discussões públicas para a capacitação dos vereadores do Estado de São Paulo e de todo o país sobre o Plano Diretor e as vertentes que o envolve, especialmente no...

06/02/2006

Vereador Davi Ramos visita obra importante para diminuição das enchentes

O vereador Davi Ramos (PCdoB) e presidente da Comissão Especial de Estudos criada para buscar soluções para sanar problemas de enchentes no município, visitou, na manhã de hoje (06/02), a obra de alargamento da ponte do Córrego Pylles, na Avenida 9 de Julho, em Americana, considerada de suma importância para evitar os problemas de inundações, especialmente na Vila Jones. O parlamentar foi aco...

02/02/2006

Grupo de Trabalho do Transporte Coletivo apresentará substitutivo ao projeto de transportes à população na quinta-feira

O Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo sobre o serviço público de transporte coletivo urbano em Americana, será apresentado à população e imprensa, pelo Grupo do Transporte Coletivo, na próxima quinta-feira (16/02), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal. O documento deverá ser protocolado na Casa após a apresentação e apreciado pelos parlamentares logo mais na sessão ordinária, com iní...