Notícias da Câmara

12/06/2024

Lucas Leoncine solicita mini recape na rua das Acácias, no Jardim São Paulo

O vereador Lucas Leoncine (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a execução de mini recape de asfalto na rua das Acácias, entre as ruas Guerino Gobbo e das Caneleiras, no Jardim São Paulo.   O mini recape consiste na retirada do pavimento em pontos deteriorados, seguido da compactação do solo, preparo da caixa e aplicação da massa...

12/06/2024

Câmara irá realizar audiência pública para discutir medidas contra a poluição atmosférica na região do Cariobinha

A Câmara Municipal de Americana irá realizar uma audiência pública para debater medidas contra a poluição atmosférica na região do Cariobinha. A audiência acontece no dia 03 de julho, a partir das 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. A participação é aberta ao público e o evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara através do canal 8 da Claro (RPTV), site oficial e redes sociais (Faceb...

12/06/2024

Professora Juliana pede informações sobre políticas de atendimento a mulheres vítimas de violência em Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana questionando a prefeitura sobre políticas públicas de atendimento a mulheres vítimas de violência no município.   No documento, a parlamentar destaca que a lei municipal nº 6.675/2022 autorizou a criação do Dossiê Mulher de Americana, com o objetivo de organizar e divulgar dados relac...

12/06/2024

Nathália Camargo pede informações sobre recuperação do Ribeirão Quilombo

A vereadora Nathália Camargo (Progressista) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre o status das ações de recuperação do Ribeirão Quilombo previstas pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.   No documento a parlamentar destaca que, de acordo com o último relatório emitido pelo Co...

12/06/2024

Juninho Dias solicita troca de placas de identificação de ruas em Americana

  O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou um requerimento e uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à prefeitura a troca de placas de identificação em diversas ruas em Americana.   No requerimento, o parlamentar questiona o planejamento para efetuar as trocas, quais ruas são prioridade e em qual prazo os serviços devem acontecer. Já na indicação protocolada,...

12/06/2024

Dr. Daniel pede informações sobre políticas públicas voltadas à população idosa em Americana

O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre políticas públicas e cumprimento de leis municipais relacionadas à população idosa.   No documento o parlamentar destaca que, conforme dados o Informativo Socioeconômico 2024 divulgado recentemente pela prefeitura, o número de pessoas com mais...

11/06/2024

Vereadores aprovam três projetos durante sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Abertura de crédito adicional especial   Foi aprovado por unanimidade com dezenove votos favoráveis, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de lei nº 65/2024, de autoria do Po...

11/06/2024

Em resposta a requerimento de Marschelo Meche, prefeitura informa que recapeamento da Rua Albânia está em processo licitatório

                                                                                                                    O vereador Marschelo Meche (DC) recebeu um ofício da prefeitura de Americana em resposta a um requerimento de sua autoria em que questionou sobre o recapeamento em vias públicas de Americana. No documento, o parlamentar afirmou que, de acordo com anúncio da prefeitura, a Rua Alb...

11/06/2024

Silvio Dourado propõe moção de apelo ao Congresso Nacional pela aprovação da lei que coíbe assistolia fetal

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo ao Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei nº 1904/2024, que inclui parágrafos no Código Penal Brasileiro com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.   De acordo com o parlamentar, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu a Resolução nº 2378/2024 para regulamentar...

11/06/2024

Leco Soares propõe criação da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência Oculta em Americana

  O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a implantação da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência Oculta (CIPDO) no município.   De acordo com o parlamentar, o objetivo da carteira é facilitar a identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas em Americana e garantir o atendimento preferen...