Notícias da Câmara

12/03/2021

Nota Oficial: Câmara suspende sessões ordinárias durante a Fase Emergencial do Plano SP

    A Câmara Municipal de Americana informa que, em atendimento à atualização do Plano São Paulo divulgada nesta quinta-feira (11) pelo governo do estado, que classificou na Fase Emergencial todas as cidades paulistas, irá suspender a realização de sessões ordinárias e os prazos previstos no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município de Americana, bem como os prazos de eventua...

12/03/2021

Dr. Daniel sugere instituição de auxílio emergencial municipal a famílias em situação de vulnerabilidade social

O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação solicitando ao Poder Executivo a instituição de auxílio emergencial municipal a famílias em situação de vulnerabilidade social.   No documento, o parlamentar cita que alguns municípios brasileiros estão instituindo o benefício para auxiliar famílias cadastradas em programas sociais a manterem o...

12/03/2021

Meche pede providências para concessão de auxílio financeiro emergencial a família de baixa renda durante fase emergencial

O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo para a promoção de assistência social e financeira às famílias de baixa renda durante fases restritivas emergenciais do Plano São Paulo.   No documento, o parlamentar reproduz reportagem publicada na imprensa a respeito da concessão de auxílio...

12/03/2021

Silvio Dourado apresenta programa Inova Americana em reunião com prefeito

O vereador Silvio Dourado (PL) reuniu-se na quarta-feira (10) com o prefeito de Americana, Chico Sardelli, o vice-prefeito Odir Demarchi e o professor da Unicamp Francisco Giocondo César para apresentar o projeto de decreto legislativo de sua autoria que cria o programa “Inova Americana”.     Durante o encontro, Silvio explanou sobre a estrutura e aplicação do programa e demonstrou a importân...

12/03/2021

Marcos Caetano pede instalação de semáforo em cruzamento do Parque Gramado

O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede ao Poder Executivo a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Ema Itália Bufarah com as ruas Alfredo Spinola de Melo e Portugal, no bairro Parque Gramado.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por moradores e comerciantes que apontaram diversos probl...

12/03/2021

Pastor Miguel quer atendimento público com máscaras transparentes para facilitar leitura labial

O vereador Pastor Miguel Pires (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que determina o uso de máscaras transparentes na Administração Pública, enquanto durar a obrigatoriedade de uso por conta da pandemia de Covid-19, para facilitar a comunicação.   De acordo com o texto do projeto, dois funcionários de cada secretaria da Administração Munici...

11/03/2021

Aprovada lei que autoriza Americana a integrar consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 38/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a aderir ao consórcio público de municípios formado com o objetivo de adquirir vacinas contra a Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos para a áre...

11/03/2021

Campanha de destinação do Imposto de Renda a projetos voltados a crianças e adolescentes é apresentada na Tribuna Livre da Câmara

A campanha “Faça seu Leão Proteger nossas Crianças e Adolescentes”, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi o tema da tribuna livre “Dr. Waldemar Tebaldi” durante a sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal  de Americana nesta quinta-feira (11). O espaço foi utilizado pela presidente do conselho, Maria Aparecida Pirassoli Brás Conte, e pelo...

11/03/2021

Leoncine propõe lei que inclui prática de exercícios físicos em rol de atividades essenciais durante a pandemia

O vereador Lucas Leoncine (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que reconhece a prática de exercícios físicos, ministrados por profissional de educação física, como atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19.   De acordo com o texto do projeto, as atividades realizadas tanto em estabelecimentos prestadores de serviços como fora deles, des...

11/03/2021

Dr. Renato quer explicações sobre impacto financeiro de comissionados e gratificações na folha de pagamento do DAE

O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre gratificações remuneratórias, cargos comissionados e funções de confiança no Departamento de Água e Esgoto.   No documento, o parlamentar lembra que a Constituição Federal determina que a função de confiança seja ocupada exclusivamente...