Notícias da Câmara

09/12/2016

CEI do Cemitério aprova relatório final dos trabalhos

A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Americana constituída para investigar e apurar irregularidades, omissões administrativas e funcionais e a suposta comercialização de sepulturas no serviço público prestado no Cemitério da Saudade aprovou em reunião realizada nesta sexta-feira (9) o relatório final dos trabalhos.   No relatório, são detalhadas todas as informações levanta...

08/12/2016

Aprovada criação do Fundo de Manutenção do Parque Ecológico e do Jardim Botânico

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com quatorze votos favoráveis e dois contrários, em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 129/2016, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Fundo Especial de Revitalização e Manutenção do Parque Ecológico Municipal de Americana "En...

02/12/2016

Odair Dias discute parceria com instituto alemão para recuperação da Represa Salto Grande

  O vereador Odair Dias (PV) se reuniu nesta sexta-feira (2) com o prefeito de Americana Omar Najar (PMDB), o secretário municipal de Meio Ambiente Eraldo Camargo, o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Carlos César Zappia e o engenheiro do Instituto Fraunhofer de Engenharia de Interfaces e Biotecnologia IGB Dr. Werner Sternad para discutir a possibilidade de uma parceri...

01/12/2016

Aprovada criação da política municipal de promoção da igualdade racial

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (1) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 133/2016, de autoria dos vereadores Celso Zoppi (PT) e Davi Ramos (PC do B), que dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial.   O projeto foi incluído na pa...

29/11/2016

Criação de Banco de Leite Humano é debatida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (29) audiência pública para discussão da criação de um banco de leite humano em Americana. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Moacir Romero (PT).   Participaram o vereador Moacir Romero, o secretário municipal de Saúde Orestes Camargo Neves, a secretária adjunta de Saúde e vereado...

28/11/2016

CEI da FUNDEB aprova relatório final dos trabalhos

  A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Americana constituída para apurar verbas relacionadas ao FUNDEB, Salário Educação e PAC II da prefeitura de Americana aprovou em reunião realizada nesta segunda-feira (28) o relatório final dos trabalhos.   No relatório, as atividades desenvolvidas com a apresentação de toda a documentação existente, os membros da comissão decidiram p...

25/11/2016

Aprovado Orçamento para 2017 em sessão extraordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezenove votos favoráveis, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 114/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta, Indireta e do Legislativo para o ex...

25/11/2016

Câmara realiza audiência pública sobre criação de Banco de Leite Humano em Americana

  A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (28), às 19h30, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão da criação de um banco de leite humano em Americana. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Moacir Romero (PT). A TV Câmara transmite ao vivo pelo canal 4 da NET.   De acordo com o parlamentar, o obj...

24/11/2016

Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei e rejeitaram uma propositura durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Lobo.   Taxa de coleta e remoção do lixo   O projeto de Lei nº 126/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera a Tabela I anexa à Lei nº 4.901/2009, foi aprovado em redação final com dezesseis...

17/11/2016

Aprovada revisão da tabela para cálculo da taxa de coleta de lixo em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezesseis votos favoráveis e dois contrários em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 126/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera a Tabela I anexa à Lei nº 4.901/2009.   A propositura foi incluída na pauta da Ordem do Dia...