Notícias da Câmara

09/07/2020

Aprovada contratação de empréstimo de R$ 10 milhões para obras de saneamento do DAE

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9) por videoconferência, o projeto de lei nº 73/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, como parte do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no valor de até R$ 10...

08/07/2020

Padre Sergio propõe que licitações públicas sejam transmitidas ao vivo

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que as fases de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da gestão pública municipal sejam transmitidas ao vivo pela internet, através do Portal da Transparência e do site oficial da prefeitura e das autarquias municipais.   De acordo com o p...

07/07/2020

Padre Sergio propõe autorização para que cooperativas participem de licitações

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a permissão da participação de sociedades cooperativas nas licitações promovidas pela prefeitura de Americana e autarquias.   De acordo com o projeto, os processos licitatórios deverão permitir a participação de cooperativas e exigir a apresentação de documentaçã...

06/07/2020

Thiago Brochi propõe cassação de alvará de funcionamento de postos que adulterarem combustível

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas do ramo de combustíveis que comprovadamente adulterarem ou praticarem fraude metrológica em bombas de abastecimento.   De acordo com a proposta o Poder Executivo, após obter informações sobre a constat...

06/07/2020

Léo pede ação da prefeitura sobre aumento de moradores de rua na Praça XV de Novembro

  O vereador Léo da Padaria (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana requerimento em que questiona ações do poder público para acolhimento de moradores de rua que têm se aglomerado na Praça XV de Novembro, na área central da cidade.   O requerimento foi motivado por um alerta feito por comerciantes das proximidades, em especial os que são permissionários dos espaços púb...

03/07/2020

NOTA OFICIAL

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da da Rodaben (Cidadania), informa que em atendimento à atualização do Plano São Paulo divulgada nesta sexta-feira (3) pelo governo do estado, que classificou como Fase 1 (vermelha) a região em que Americana está localizada, a Câmara irá suspender o atendimento ao público e retomar o expediente em horário reduzido, das 12h às 17h. As...

03/07/2020

Meche propõe isenção de impostos para oferta de curso pré-vestibular a alunos da rede municipal

  O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de um programa de isenção fiscal para oferta de vagas em cursos pré-vestibulares aos estudantes da rede municipal de ensino de Americana.   De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá conceder isenção de impostos para que escolas privadas ofertem vagas...

03/07/2020

Dr. Renato pede informações sobre reforma da UBS do Parque Gramado

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as obras de reforma na unidade básica de saúde (UBS) do Parque Gramado.   No documento, o parlamentar lembra que o município recebeu uma verba federal de R$ 250 mil, através de emenda parlamentar, para troca parcial do telhado da uni...

02/07/2020

Aprovada lei que facilita abertura de empresas por microempreendedores individuais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) por videoconferência, o projeto de lei nº 57/2020, de autoria do vereador Dr. Renato Martins (PTB), que propõe alteração na lei municipal nº 6.188/2018, isentando microempreendedores individuais (MEIs) de informar à prefeitura o contador re...

01/07/2020

Thiago Martins pede informações sobre segurança de funcionários durante sepultamentos nos cemitérios municipais

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as condições de segurança dos funcionários responsáveis por sepultamentos nos cemitérios municipais.   De acordo com o parlamentar, servidores públicos dos cemitérios da Saudade e Parque Gramado alegaram falta de segurança em sepultamento...

30/06/2020

Padre Sergio propõe obrigatoriedade de reciclagem de resíduos sólidos orgânicos em Americana

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade de destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos em Americana, por meio dos processos de reciclagem e compostagem.   De acordo com o projeto, a obrigação valerá para pessoas jurídicas de direito público ou privado responsáveis...

29/06/2020

Padre Sergio questiona falta de medicamentos para atendimento de pacientes com Covid-19

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando a falta de sedativos e anestésicos para atendimento de pacientes diagnosticados com Covid-19.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido reclamações de familiares de pacientes internados em tratamento da doença sobre a falta dos medicamentos na Unidade Básica...

29/06/2020

Aprovada redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em redação final, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (29) por videoconferência, o projeto de lei nº 46/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021. Os parlamentares apresentaram cerca de 200 emendas, que incluem obras e serviços nas seleçõ...

26/06/2020

Comissão discute PDDI E PDFU com secretários e técnicos da prefeitura

  Os vereadores da Comissão Especial de Estudos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) da Câmara Municipal de Americana reuniram-se na quinta-feira (25) com técnicos da prefeitura de Americana para discutir os projetos de lei protocolados pelo Executivo promovendo alterações nos planos municipais.   Participaram o vereador Marc...

26/06/2020

Padre Sergio propõe isenção de IPTU a clínicas veterinárias que prestem atendimento a animais em situação de abandono

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe desconto de 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento a animais em situação de abandono ou que tenham sido atropelados.   De acordo com o parlamentar, a lei já foi aprov...