Notícias da Câmara

09/06/2020

Thiago Martins pede informações sobre casos de Covid-19 em guardas municipais

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre o número de casos confirmados de Covid-19 entre guardas municipais.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por membros da GAMA que relataram casos de agentes com sintomas da doença dentro da corporação, que possui aproximadamente...

05/06/2020

Dr. Renato propõe alteração em lei para facilitar abertura de MEIs

O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que propõe alteração na lei municipal nº 6.188/2018, isentando micro-empreendedores individuais (MEIs) de informarem à prefeitura o contador responsável pela contabilidade da empresa.   No documento, o parlamentar explica que na lei federal e no Código Civil não há obrigatoriedade de elaboraç...

04/06/2020

Contas de 2016 da prefeitura de Americana são aprovadas em sessão extraordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (4), por videoconferência, o projeto de decreto legislativo nº 12/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Americana referentes ao exercício financeiro de 2016.   O projeto recebeu quinze votos favoráveis e quatro c...

03/06/2020

Câmara realiza sessão extraordinária por videoconferência nesta quinta-feira (4)

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, nova sessão extraordinária por videoconferência. Os vereadores irão discutir e votar o projeto de decreto legislativo que aprova as contas da prefeitura de Americana referentes ao ano de 2016. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, através da página do legislativo no Facebook (www.facebook.com/Camara...

03/06/2020

Thiago Martins discute retomada das atividades de buffets e eventos

  O vereador Thiago Martins (PV) participou na terça-feira (2) de uma reunião com um grupo de proprietárias de Buffets Infantis e o secretário municipal de Governo, Vinícius Ghizini, para discutir sobre a futura retomada do setor em Americana.   Segundo o vereador, as proprietárias apresentaram dúvidas referente às recomendações do PROCON quanto à definição das políticas de reembolso e reage...

29/05/2020

Thiago Martins pede informações sobre atendimento de empresa prestadora de serviço de telefonia, TV e internet

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o atendimento da empresa Claro/NET, prestadora de serviços de telefonia, TV e internet no município de Americana.   No documento, o parlamentar afirma que constantemente é procurado por moradores do município com reclamações sobre o atend...

29/05/2020

Em reunião com novo ministro, Kim recebe confirmação de verba de R$15 mi para habitação de Americana

  O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade), participou nesta quarta-feira (28) de uma reunião virtual com o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para confirmar os R$15 milhões em recursos para projetos na área de habitação social de Americana. Em janeiro, a verba foi anunciada pelo ex-ministro Gustavo Canuto, que deixou o cargo em fevereiro. Apesar da...

29/05/2020

Dr. Renato pede informações sobre utilização de recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a utilização de recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus   No documento o parlamentar destaca que, com a aprovação da lei federal que cria o programa, Americana receberá R$ 26.799,163,95 para utilização na saúde do mun...

28/05/2020

Juninho Dias cobra esclarecimentos da secretaria de Cultura sobre o projeto “Cultura na Quarentena’’

  O vereador Juninho Dias (MDB), presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal de Americana, protocolou um requerimento questionando a secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura (ConCult) sobre o projeto “Cultura na Quarentena’’.   No documento o parlamentar aponta que, segundo informações divulgadas pela prefeitura, o projeto tem um custo de R$ 30 mil...

27/05/2020

Cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 é apresentado em audiência pública virtual

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (27) audiência pública virtual para avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade) – presidente, Pedro Peol (PV) e Prof...

27/05/2020

Gualter pede informações sobre transporte público escolar em Americana

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o transporte público escolar de Americana.   No documento, o parlamentar pede à prefeitura que faça a prestação de contas dos valores destinados ao transporte público escolar durante todo o período de paralisação das aulas presenciais de toda...

25/05/2020

Em requerimento, Kim defende uso de hortas urbanas para gerar trabalho e renda a curto prazo

  O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade), protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações à prefeitura de Americana sobre alternativas para oportunizar a geração de trabalho e renda.   No documento, o parlamentar cita que além da crise na área da saúde, em virtude da pandemia do novo coronavírus, este cenário tem desencad...

25/05/2020

Câmara realiza audiência pública virtual para prestação de contas das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública virtual para prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, atendendo à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade) – presiden...

22/05/2020

Dr. Renato pede ala exclusiva para recebimento de pacientes com suspeita de síndromes gripais no Hospital Municipal

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal uma moção de apelo à prefeitura de Americana para que o pronto-socorro do Hospital Municipal disponibilize ala exclusiva para recebimento e atendimento de pacientes com suspeita de síndromes gripais.   No documento, o parlamentar destaca que o protocolo de atendimento realizado atualmente no hospital estabelec...

21/05/2020

Thiago Brochi pede informações sobre fechamento de poços artesianos em Americana

O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que questiona a o Poder Executivo sobre o fechamento de poços artesianos na cidade e sobre a previsão de reabertura destes poços.   No documento, o vereador explica que foi procurado por moradores de diversos bairros que relataram os transtornos causados pelo fechamento de poços artesianos.   “Mi...