Notícias da Câmara

21/07/2020

Gualter pede informações sobre atendimento de pacientes de Covid-19 no Hospital Municipal

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de pacientes de Covid-19 no Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi”.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido denúncias de falta de médicos da empresa contratada para fornecimento de profissionais para at...

17/07/2020

Dr. Renato pede informações sobre infraestrutura do SAMU 192

    O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a infraestrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.   No documento, o parlamentar lembra que o serviço tem como objetivo chegar rapidamente à vítima em situações de urgência ou emergência de natureza clínica, cir...

14/07/2020

Padre Sergio propõe acesso a processos administrativos de obras por entidades acadêmicas e alunos de engenharia e arquitetura

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que entidades acadêmicas e alunos de engenharia e arquitetura tenham acesso a processos administrativos de obras existentes no município.   Segundo o parlamentar, o objetivo é proporcionar estímulo à participação acadêmica nos projetos de obras na cidade, de modo...

10/07/2020

Dr. Renato acompanha início das obras de reforma da UBS do Parque Gramado

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) realizou na quinta-feira (9) uma visita para acompanhar o início das obras de reforma da UBS do Parque Gramado. Também participou da vistoria o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB).   A reforma consiste na troca parcial do telhado da unidade, pintura geral, instalação de grade de proteção nas janelas, troca de piso em cinco consultórios e instalação...

09/07/2020

Aprovada contratação de empréstimo de R$ 10 milhões para obras de saneamento do DAE

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9) por videoconferência, o projeto de lei nº 73/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, como parte do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no valor de até R$ 10...

08/07/2020

Padre Sergio propõe que licitações públicas sejam transmitidas ao vivo

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que as fases de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da gestão pública municipal sejam transmitidas ao vivo pela internet, através do Portal da Transparência e do site oficial da prefeitura e das autarquias municipais.   De acordo com o p...

07/07/2020

Padre Sergio propõe autorização para que cooperativas participem de licitações

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a permissão da participação de sociedades cooperativas nas licitações promovidas pela prefeitura de Americana e autarquias.   De acordo com o projeto, os processos licitatórios deverão permitir a participação de cooperativas e exigir a apresentação de documentaçã...

06/07/2020

Thiago Brochi propõe cassação de alvará de funcionamento de postos que adulterarem combustível

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas do ramo de combustíveis que comprovadamente adulterarem ou praticarem fraude metrológica em bombas de abastecimento.   De acordo com a proposta o Poder Executivo, após obter informações sobre a constat...

06/07/2020

Léo pede ação da prefeitura sobre aumento de moradores de rua na Praça XV de Novembro

  O vereador Léo da Padaria (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana requerimento em que questiona ações do poder público para acolhimento de moradores de rua que têm se aglomerado na Praça XV de Novembro, na área central da cidade.   O requerimento foi motivado por um alerta feito por comerciantes das proximidades, em especial os que são permissionários dos espaços púb...

03/07/2020

NOTA OFICIAL

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da da Rodaben (Cidadania), informa que em atendimento à atualização do Plano São Paulo divulgada nesta sexta-feira (3) pelo governo do estado, que classificou como Fase 1 (vermelha) a região em que Americana está localizada, a Câmara irá suspender o atendimento ao público e retomar o expediente em horário reduzido, das 12h às 17h. As...

03/07/2020

Meche propõe isenção de impostos para oferta de curso pré-vestibular a alunos da rede municipal

  O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de um programa de isenção fiscal para oferta de vagas em cursos pré-vestibulares aos estudantes da rede municipal de ensino de Americana.   De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá conceder isenção de impostos para que escolas privadas ofertem vagas...

03/07/2020

Dr. Renato pede informações sobre reforma da UBS do Parque Gramado

  O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as obras de reforma na unidade básica de saúde (UBS) do Parque Gramado.   No documento, o parlamentar lembra que o município recebeu uma verba federal de R$ 250 mil, através de emenda parlamentar, para troca parcial do telhado da uni...

02/07/2020

Aprovada lei que facilita abertura de empresas por microempreendedores individuais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) por videoconferência, o projeto de lei nº 57/2020, de autoria do vereador Dr. Renato Martins (PTB), que propõe alteração na lei municipal nº 6.188/2018, isentando microempreendedores individuais (MEIs) de informar à prefeitura o contador re...

01/07/2020

Thiago Martins pede informações sobre segurança de funcionários durante sepultamentos nos cemitérios municipais

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as condições de segurança dos funcionários responsáveis por sepultamentos nos cemitérios municipais.   De acordo com o parlamentar, servidores públicos dos cemitérios da Saudade e Parque Gramado alegaram falta de segurança em sepultamento...

30/06/2020

Padre Sergio propõe obrigatoriedade de reciclagem de resíduos sólidos orgânicos em Americana

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade de destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos em Americana, por meio dos processos de reciclagem e compostagem.   De acordo com o projeto, a obrigação valerá para pessoas jurídicas de direito público ou privado responsáveis...