Notícias da Câmara

22/03/2007

Diretores de CIEPs e EMEIs contestam envolvimento nas denúncias de carne deteriorada para a merenda

Diretores de CIEPs e EMEIs de Americana pediram espaço na tribuna na sessão de hoje (22) da Câmara Municipal para contestar a informação de que teria partido de “uma diretora de CIEP” a denúncia formulada pelo vereador Oswaldo Nogueira (PFL) sobre entrega de carne deteriorada para a merenda de escolas da rede pública do município. Nogueira admitiu que a denúncia fora formulada a partir de uma...

21/03/2007

Mesa Diretora prepara ato que oficializa mudanças administrativas na Câmara

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana prepara hoje (21) o ato administrativo que oficializa as mudanças no quadro funcional da Casa anunciadas ontem (20) aos vereadores em reunião realizada no início da noite. Com as mudanças, o atual secretário-geral da Câmara, engenheiro Valdir Sacilotto, passa a assessorar diretamente os vereadores e a Mesa na área técnica e a funcionária concur...

21/03/2007

Chiconi participa de reunião para regulamentar emissão de ruídos

O vereador Reinaldo Chiconi e o suplente de vereador Sebastião Hortense (ambos do PDT) participarão de reunião técnica, amanhã (22), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Americana, para elaboração do substitutivo ao projeto de lei que trata da regulamentação de emissão de ruídos no município. O projeto original está com a tramitação suspensa na Casa para que as novas propostas sejam est...

21/03/2007

Chocolate solicita informações sobre pagamento de seguro aos mutuários

O vereador Paulo Chocolate (PSB) protocolou ontem (20) um requerimento solicitando informações sobre o pagamento do seguro garantido aos mutuários de habitações populares para quitar o imóvel em caso de morte do titular. O vereador afirmou que recebeu diversas reclamações de moradores que enfrentam problemas para receber a quitação. “O objetivo é resolver este problema, uma vez que os morador...

21/03/2007

Biondo questiona Prefeitura sobre medidas de combate à tuberculose

O vereador Flávio Biondo (PSB) protocolou requerimento questionando o Executivo sobre quais medidas estão sendo tomadas com relação à tuberculose. O parlamentar questiona, no documento, qual o número de casos de tuberculose notificados em Americana em 2006 e se houve redução ou aumento se comparado ao ano de 2005. Além disso, pede informações referentes à participação do município nas campanh...

21/03/2007

Ramos quer incentivo às empresas que contratarem jovens para o primeiro emprego

O vereador Davi Ramos (PCdoB) protocolou Projeto de Lei que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no município de Americana. “Nossa proposta faz variar o incentivo de abatimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de 1% para as empresas que tenham menos de 50 empregados, até 2,5% para as que possuem mais de 200 empre...

21/03/2007

Vereadores pedem construção de escola no assentamento Milton Santos

Os vereadores Davi Ramos (PCdoB), Diego De Nadai (PV), Paulo Chocolate (PSB) e Jonas Santarosa (PT) protocolaram ontem (20), na Câmara Municipal de Americana, um requerimento solicitando informações sobre a construção de uma escola municipal no assentamento Milton Santos. Os vereadores afirmaram que a reivindicação foi feita pelos pais de alunos. No documento, os vereadores explicam que as cr...

21/03/2007

Fogo em mato de terreno baldio ameaça CIEP do Jaguari e residências vizinhas

Um terreno raramente capinado e que fica constantemente tomado pelo mato, na rua Elizeth Cardoso, ao lado do CIEP Jaguari, tem sido uma ameaça freqüente para a escola, segundo moradores do Parque Residencial Jaguari e pais de alunos, que procuraram o vereador Jonas Santarosa (PT) para fazer a reclamação. “Por causa da falta de capinação, limpeza e manutenção do terreno, em períodos mais secos...

21/03/2007

Chocolate propõe maior rigor e disciplina na compra e venda de cabos de cobres

O vereador Paulo Chocolate (PSB) protocolou hoje (21) Projeto de Lei que disciplina a compra e venda de cabos de cobres em ferros velhos e estabelecimentos congêneres. O documento reforça o fato que a população de Americana sofre constantemente com o furto desses materiais das redes ativas de energia elétrica e de telefonia. “Esse tipo de crime ocasiona grande prejuízo e transtorno, fazendo d...

20/03/2007

Santarosa denuncia risco nas infiltrações de água na Emei Paturi e pede providências

O vereador Jonas Santarosa (PT) protocolou hoje (20) requerimento pedindo providências da Prefeitura de Americana para os problemas de vazamento e infiltração de água na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Paturi, localizada no bairro Vila Mariana. “Os pais de alunos da Emei nos procuraram relatando que a infiltração de água no teto do corredor central da escola acontece há vários me...

20/03/2007

Vereador questiona qualidade da carne servida na merenda

O vereador Oswaldo Nogueira (PFL) protocolou hoje (20), na Câmara Municipal de Americana, um requerimento solicitando informações do Poder Executivo sobre a qualidade das carnes bovinas e suínas servidas aos alunos das escolas públicas do município. O vereador explica que recebeu reclamações de pais de alunos sobre a qualidade dos alimentos. “Alguns pais disseram que a carne servida não está...

19/03/2007

Vereadores propõem sinalização para deficientes visuais em telefones públicos e faixas de segurança do terminal urbano

Os vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Celso Zoppi (PT), Reinaldo Chiconi (PDT) e Davi Ramos (PCdoB), juntamente com o vereador Capitão Crivelari (PP), protocolaram, quinta-feira (15), um substitutivo ao projeto de lei que estabelece obrigatoriedade de sinalização com piso podotátil para evitar acidentes com deficientes visuais na proximidade de telefones públicos e de faixa...

19/03/2007

De Nadai e Ramos propõem fornecimento de filtro solar para funcionários públicos

Os vereadores Diego De Nadai (PV) e Davi Ramos (PCdoB) elaboraram um projeto que obriga o Poder Executivo a fornecer filtro solar aos servidores públicos municipais que trabalham em locais abertos. De acordo com o documento, muitos estudos apontam o aumento “significativo e preocupante” de casos de câncer de pele no Brasil. No projeto, os vereadores informam que, segundo o Instituto Nacional...

19/03/2007

Vereador Oswaldo Nogueira requer informações sobre educação, poços artesianos e postos médicos do município

O vereador Oswaldo Nogueira (PFL) elaborou hoje (19) três requerimentos solicitando dados do Poder Executivo sobre as escolas públicas, qualidade da água nos poços artesianos e reformas em postos médicos. Em uns dos documentos, sobre as escolas da rede pública no município, o vereador questiona o número de alunos matriculados em todos os níveis, a quantidade de salas de aula, quais serão os p...

19/03/2007

Vereadores estudam sugestões apresentadas durante Audiência Pública na Praia Azul

Os vereadores e assessores da Câmara Municipal que participaram, sábado na Praia Azul, da Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) começaram a avaliar hoje (19) as reivindicações e propostas apresentadas pelos moradores e que poderão ser incluídas no projeto original elaborado pelo Executivo. O projeto está em discussão na Câmara e deverá, segundo vereadores,...