Notícias da Câmara

30/08/2021

Thiago Brochi pede fiscalização do Procon em postos que não cumprem lei sobre propagandas de preços promocionais

O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (30) dois ofícios na Unidade de Defesa do Consumidor–Procon de Americana pedindo diligências de fiscalização sobre dois postos de combustíveis – um situado na Avenida de Cillo, no Jardim São Paulo, e outro na Rua Gonçalves Dias, na Vila Medon. O parlamentar pede o cumprimento de legislação municipal que trata do tamanho da propagand...

26/08/2021

Aprovada lei que proíbe contratação pelo poder público de condenados pela Lei Maria da Penha e Estatutos

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 90/2021, de autoria dos vereadores Lucas Leoncine (PSDB), Professora Juliana (PT), Thiago Martins (PV) e Vagner Malheiros (PSDB), que veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Americana de pessoas condena...

12/08/2021

Dois projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram um projeto de lei e um projeto de resolução durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um parecer de inconstitucionalidade foi derrubado pelos parlamentares e duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidas e votadas nas próximas semanas....

05/08/2021

Dois projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Outras duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e voltarão a ser discutidas e votadas nas próximas semanas.   Alterações de leis   Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de le...

30/07/2021

Thiago Brochi propõe multa a quem atropelar animais e omitir socorro

O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que prevê a aplicação de multas altas e mecanismos para responsabilizar pessoas que atropelarem cães, gatos e animais silvestres no município e não prestarem o devido socorro.   O projeto altera o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais, instituído pela lei municipal nº 4.547/2007.De acor...

27/07/2021

Thiago Brochi discute obras de infraestrutura com proprietários de terrenos do bairro Catharina Zanaga

O vereador Thiago Brochi (PSDB) reuniu-se na segunda-feira (26) com um grupo de proprietários de terrenos na Rua Alfredo Pace, no bairro Catharina Zanaga, para tratar de obras de infraestrutura como asfalto, água e esgoto, necessárias no local e que são reivindicadas pelos moradores há cerca de quarenta anos.   Participaram da reunião o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Adrian...

22/07/2021

Três projetos de lei aprovados durante a sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois vetos foram acatados, um parecer de inconstitucionalidade foi aprovado e dois projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação completa...

15/07/2021

Vereadores aprovam suspensão do recesso parlamentar da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de resolução nº 4/2021, de autoria da Mesa Diretora, que suspende o recesso parlamentar de 16 a 31 de julho de 2021.   Previsto na Lei Orgânica do Município, o recesso interrompe por quinze dias a realização de...

02/07/2021

Thiago Brochi intermedeia verba de R$ 200 mil para modernização do armamento da Gama

O vereador Thiago Brochi (PSDB) intermediou junto ao deputado federal Capitão Derrite (PP-SP) a destinação de uma verba fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para investimentos em modernização do armamento da Gama (Guarda Municipal de Americana). O anúncio foi feito na tribuna livre “Dr. Waldemar Tebaldi” durante sessão ordinária da Câmara Municipal, na quinta-feira (1º).   O rec...

28/06/2021

Três projetos de lei aprovados durante sessões extraordinárias na Câmara de Americana

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira (28) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Penalidades mais rígidas a estabelecimentos que gerarem aglomerações durante a pandemia de Covid-19   Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 78/2021, de autoria do veread...

24/06/2021

Aprovadas penalidades mais rígidas a estabelecimentos que gerarem aglomerações durante a pandemia de Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 78/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que prevê medidas como advertência, multa, interdição e lacração, assim como a cassação do alvará de licença e de funcionamen...

23/06/2021

Thiago Brochi propõe multa de até R$ 290 mil a estabelecimentos que gerarem aglomerações em Americana

O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que endurece as penalidades aos estabelecimentos que geram aglomerações. Estão inclusas casas noturnas, boates, salões de festas e eventos, bares e pubs (com e sem entretenimento), comércio varejista de bebidas, lanchonetes, restaurantes, cafés e demais estabelecimentos fechados ou aberto...

18/06/2021

Câmara de Americana entrega à prefeitura 20 mil testes rápidos para diagnóstico de Covid-19

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), entregou nesta sexta-feira (18) ao prefeito Chico Sardelli (PV) 20 mil testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19 a serem utilizados no município. A entrega foi formalizada em encontro no Plenário “Dr. Antônio Álvares Lobo”, na sede do Legislativo, e contou com a presença do vice-prefeito Odir Demarchi (PL), dos mem...

18/06/2021

Aprovado projeto que permite apreensão de placas de postos com preços irregulares de combustíveis

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira (17) o projeto de lei nº 67/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que aperfeiçoa a legislação sobre a divulgação de preços promocionais em postos de combustíveis. A alteração autoriza o órgão fiscalizador a apreender placas ou faixas que contenham preços em promoção fora do...

17/06/2021

Aprovada criação de prontuário eletrônico para unificar informações médicas de pacientes da rede municipal de saúde

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 48/2021, de autoria do vereador Gualter Amado (Reúblicanos), que dispõe sobre a criação do prontuário eletrônico na rede pública municipal de saúde.   De acordo com o autor, o o...