Notícias da Câmara

27/08/2020

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete projetos e durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Oito proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos projetos aprovados:   Divulgação da listagem de medicamentos na rede municip...

20/08/2020

Dezesseis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezesseis projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi retirado de tramitação e outros oito foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos...

06/07/2020

Thiago Brochi propõe cassação de alvará de funcionamento de postos que adulterarem combustível

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas do ramo de combustíveis que comprovadamente adulterarem ou praticarem fraude metrológica em bombas de abastecimento.   De acordo com a proposta o Poder Executivo, após obter informações sobre a constat...

02/07/2020

Aprovada lei que facilita abertura de empresas por microempreendedores individuais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) por videoconferência, o projeto de lei nº 57/2020, de autoria do vereador Dr. Renato Martins (PTB), que propõe alteração na lei municipal nº 6.188/2018, isentando microempreendedores individuais (MEIs) de informar à prefeitura o contador re...

17/06/2020

Thiago Brochi pede atuação da ANP nos postos de combustíveis de Americana

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que intensifique a atuação fiscalizatória nos postos de combustíveis de Americana.   De acordo com o parlamentar, tem aumentado o número de reclamações sobre práticas indevidas dos postos. “Consumidores relatar...

21/05/2020

Thiago Brochi pede informações sobre fechamento de poços artesianos em Americana

O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que questiona a o Poder Executivo sobre o fechamento de poços artesianos na cidade e sobre a previsão de reabertura destes poços.   No documento, o vereador explica que foi procurado por moradores de diversos bairros que relataram os transtornos causados pelo fechamento de poços artesianos.   “Mi...

15/04/2020

Thiago Brochi pede informações sobre aplicação de valor devolvido pela Câmara à prefeitura para combate ao coronavírus

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a destinação que será dada ao R$ 500 mil reais devolvidos pela Câmara à prefeitura para a aplicação em ações de combate à pandemia de coronavírus.   “Tendo ciência da gravidade do cenário atual que estamos enfrentando por conta da dissem...

18/03/2020

Thiago Brochi pede informações sobre furto de máscaras no Hospital Municipal

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações à prefeitura sobre o furto de máscaras no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.   No documento, o parlamentar relata as informações divulgadas prefeitura de que está sendo apurado o desaparecimento de aproximadamente três mil máscaras do hospital e pergunta r...

10/03/2020

Prêmio Mulheres Destaques do Ano é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (9) solenidade de entrega do prêmio de “Mulheres Destaques do Ano” a dezesseis homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Ameri...

06/03/2020

Câmara entrega prêmio Mulheres Destaques do Ano em sessão solene na segunda-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (9) a solenidade de entrega do prêmio de “Mulheres Destaques do Ano” a dezesseis homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, a partir das 19h30, é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET, pelo site oficial...

04/03/2020

Prêmio “Destaques Esportivos do Ano” é entregue em sessão solene na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (3) sessão solene para entrega do prêmio “Destaques Esportivos do Ano” aos esportistas que se destacaram no município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Odair Dias (PV), atualmente licenciado e ocupando o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.   Participaram o presidente da Câm...

18/02/2020

Thiago Brochi questiona aplicação de verba de R$ 500 mil destinada ao Fundo Municipal de Saúde

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a aplicação de uma verba federal de R$ 500 mil destinada ao Fundo Municipal de Saúde.   No documento, o parlamentar explica que a verba foi destinada pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) em julho de 2019. “O anúncio da verba c...

31/01/2020

Lei que estipula regras para divulgação de preços promocionais por postos de combustíveis é regulamentada

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) acompanhou na quinta-feira (30) a assinatura do prefeito Omar Najar no decreto que regulamenta a lei municipal nº 6.354/2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no município de Americana.   A lei, de autoria de Brochi, proíbe os estabelecimentos de afixarem cartazes ou anúncios de preços promocionais maiores do q...

30/01/2020

Aprovada criação da Política Municipal para a População em Situação de Rua

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 126/2019, de autoria do vereador Rafael Macris, que cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua.  A propositura recebeu treze votos favoráveis e quatro contrários em primeira discussão.   O projeto e...

23/01/2020

Sete projetos aprovados na primeira sessão ordinária de 2020

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Quatro proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares. Esta foi a primeira sessão ordinária de 2020, realizada após o recesso parlamentar de final de ano.   Convênio co...