Notícias da Câmara

10/03/2020

Prêmio Mulheres Destaques do Ano é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (9) solenidade de entrega do prêmio de “Mulheres Destaques do Ano” a dezesseis homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Ameri...

04/03/2020

Prêmio “Destaques Esportivos do Ano” é entregue em sessão solene na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (3) sessão solene para entrega do prêmio “Destaques Esportivos do Ano” aos esportistas que se destacaram no município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Odair Dias (PV), atualmente licenciado e ocupando o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.   Participaram o presidente da Câm...

28/02/2020

Thiago Martins propõe ampliação do Programa Amigo do Esporte

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe alterações na lei municipal nº 6.278/2019, que criou o Programa Amigo do Esporte, ampliando o rol de atividades que poderão ser desenvolvidas por pessoas jurídicas, associações de classes, associações de bairros e clubes de serviços que aderirem ao projeto.   De acordo c...

21/02/2020

Thiago Martins sugere isenção de IPTU a residências atingidas por enchentes e alagamentos

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a apresentação de um projeto de lei que conceda isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis residenciais atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas.   Martins cita na indicação que no mês de janeiro uma residência do bairro...

20/02/2020

Aprovada criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em segunda discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) o projeto de lei nº 185/2019, de autoria dos vereadores Dr. Renato Martins (PDT) e Dr. Alfredo Ondas (MDB), que altera a lei nº 5.788/2015, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.   No projeto, os parlamentares propõem...

19/02/2020

Cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (19) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

14/02/2020

Thiago Martins pede que governo do estado estude readequação do ICMS sobre combustíveis

O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo na qual pede que o governo do estado estude a readequação do ICMS sobre combustíveis.   Martins destaca que, conforme os dados de que a maior parte do acréscimo ao valor final se deve ao imposto estadual e que este é calculado por sondagem de preços nos postos a cada quinze dias, muitas...

04/02/2020

Thiago Martins pede providências da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos sobre irregularidades na eleição do conselho tutelar

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo em que pede à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para que tome providências quanto a irregularidades apontadas pelo parlamentar na eleição do Conselho Tutelar de Americana.   No documento, o parlamentar cita denúncias divulgadas na imprensa de votos duplic...

29/01/2020

Thiago Martins apresenta novos questionamentos sobre irregularidades na eleição do Conselho Tutelar

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita novas informações sobre ocorrências registradas durante a eleição do Conselho Tutelar de Americana. No documento, o vereador apresenta fatos observados em resposta do CMDCA ao requerimento nº 905/2019 e realiza outros questionamentos.   O parlamentar questiona o motivo d...

23/01/2020

Sete projetos aprovados na primeira sessão ordinária de 2020

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Quatro proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares. Esta foi a primeira sessão ordinária de 2020, realizada após o recesso parlamentar de final de ano.   Convênio co...

13/01/2020

Thiago Martins visita obras da praça de esportes da Cidade Jardim

  O vereador Thiago Martins (PV) visitou nesta semana as obras de reforma, construção e modernização da Praça de Esportes “Guilherme Assumpção”, localizada no bairro Cidade Jardim.   Segundo o vereador, as benfeitorias ocorrem através de convênio da prefeitura de Americana com Governo Federal, com investimento de R$ 1,1 milhão para execução dos serviços de reforma do campo de futebol, implan...

12/12/2019

Vereadores aprovam nove projetos durante sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram nove projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois vetos foram rejeitados, dois projetos foram retirados de tramitação e ainda seis proposituras foram adiadas, voltando a discussão e votação nas próximas sessões.   Estrutura administrativa do DAE   Foi aprovado com...

10/12/2019

Projeto de lei sobre cadastramento e regularização de edificações é debatido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou nesta terça-feira (10) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 165/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações.   Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (PP), os vereadores Gualter Amado (Republicanos), Marco Antonio Alve...

04/12/2019

Alunos do Colégio Adventista participam de sessão simulada do projeto “Câmara Jovem”

  Quinze alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Colégio Adventista, do bairro Campo Limpo, participaram nesta quarta-feira (4) de sessão simulada do projeto educacional “Câmara Jovem” da Câmara Municipal de Americana. Os estudantes atuaram como vereadores mirins por um dia e debateram temas relacionados ao dia-a-dia da cidade.   Ainda na escola, os alunos participaram de discussõe...

28/11/2019

Doze projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram doze projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado, um foi retirado de tramitação e outros nove foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidos e votados nas próximas semanas.   Alterações de lei   Foi aprovado por unanimidade...