Notícias da Câmara

08/11/2019

Thiago Martins questiona lentidão nas obras da creche do Jardim Boer

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações ao Poder Executivo sobre o andamento das obras da creche do Jardim Boer.   No documento, o parlamentar lembra que a construção da creche foi anunciada em outubro de 2018 através do Programa Creche Escola do governo estadual. Martins visitou as obras nesta sexta-feira...

07/11/2019

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um veto foi acatado, dois projetos foram retirados de tramitação e outros quatro foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidos e votados nas próximas semanas.    Publicação de valores arrecada...

30/10/2019

Aprovada alteração na Lei Orgânica que permite destinação de resíduos sólidos de outras cidades ao aterro municipal

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com treze votos favoráveis e seis contrários em primeira discussão, durante a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação da lei orgânica permitindo a disposição de resíduos só...

24/10/2019

Após audiências públicas, Comissão do PDDI e PDFU discute regulamento da APAMA com equipe da prefeitura

  Os vereadores membros da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) reuniram-se na quarta-feira (23) com técnicos da prefeitura de Americana para discutir o projeto de lei que regulamenta a Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana (APAMA), também conhecida como Pós-Rep...

18/10/2019

Thiago Martins pede informações sobre eleição para o Conselho Tutelar

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a eleição para o Conselho Tutelar realizada em 6 de outubro.   No documento, o parlamentar relata terem sido divulgada pela imprensa local matérias a respeito de denúncias relacionadas ao processo de eleição dos conselheiros para o mandat...

17/10/2019

Título de cidadão emérito a Jairo Guilherme Silva é entregue em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (16) sessão solene para a entrega de título de cidadão emérito ao senhor Jairo Guilherme Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (PP).   Participaram o presidente da Câmara,...

08/10/2019

Alunos da EE Prof. Martinho Rubens Bellucco participam de sessão simulada do projeto “Câmara Jovem”

Cerca de noventa alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Prof. Martinho Rubens Bellucco, do bairro Praia Azul, participaram nesta segunda-feira (7) de sessão simulada do projeto educacional “Câmara Jovem” da Câmara Municipal de Americana.   As atividades foram orientadas pela assessoria do Legislativo e pelos representantes da escola, que acompanharam as discussões. A mesa diretora foi comp...

26/09/2019

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 125/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

25/09/2019

Cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (25) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

24/09/2019

Lei Orçamentária Anual de 2020 é debatida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana sediou nesta terça-feira (24) audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020, organizada pela secretaria municipal de Fazenda.   Participaram da audiência os vereadores Gualter Amado (PRB), Maria Giovana (PCdoB), Odir Demarchi (PL), Dr. Renato Martins (PDT), Thiago Martins (PV) e Welington Rezende (Patrio...

19/09/2019

Sete projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Concessão de uso de área à Câmara Municipal   Foi aprovado com dezessete votos favoráveis e duas abstençõ...

19/09/2019

Thiago Martins propõe moção de aplausos por emenda de inclusão das Guardas Municipais na aposentadoria especial

O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de aplausos ao senador Major Olímpio (PSL) pela apresentação de emenda à Proposta de Emenda Constitucional que altera o sistema de previdência social, incluindo as guardas municipais na aposentadoria especial.   O parlamentar ressalta no documento a importância da instituição no país e destaca a...

19/09/2019

Regulamento do Pós-Represa é discutido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (18) a primeira de uma série de audiências públicas para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência foi realizada por solicitação da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento do...

12/09/2019

Aprovada ampliação de realização de feiras noturnas em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dez votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 98/2019, de autoria do vereador Juninho Dias (MDB), que altera a lei municipal nº 6.107/2017, que dispõe sobre a realização de feira livr...

11/09/2019

Realização de corridas de rua em Americana é discutida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (10) audiência pública para discussão do projeto de lei nº 101/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para a realização de corridas de rua, em todas as suas modalidades, em vias públicas de Americana. A realização do debate foi solicitada pelo vereador Thiago Brochi (PSDB), através de requerimento aprovado pela...