Notícias da Câmara

25/02/2016

Dezoito projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezoito projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dois projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Subvenção a entidades assistenciais   O projeto de Lei nº 22/2016, de autoria do Poder Executivo, que autor...

18/02/2016

Aprovada lei da ficha limpa para cargos públicos de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão por dezesseis votos favoráveis e uma abstenção, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 58/2015, de autoria de diversos vereadores, que estabelece requisitos para nomeações de cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e ex...

11/02/2016

Aprovada criação de feriado municipal pelo Dia da Consciência Negra

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão com quatorze votos favoráveis e uma abstenção, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 169/2015, de autoria de diversos vereadores, que institui o dia 20 de novembro como feriado municipal pelo Dia da Consciência Negra.   De acordo co...

28/01/2016

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dez proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Contratação de financiamentos coletivos   Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Le...

10/12/2015

Dezessete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezessete proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Seis projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Relatório final da CEI das dívidas com fornecedores   Foi apr...

03/12/2015

Aprovada planta de valores para cálculo do IPTU 2016

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com quinze votos favoráveis e três contrários em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 125/2015, de autoria do Poder Executivo, que aprova a planta de valores e as tabelas de preços imobiliários e de construções a serem utilizadas para o...

26/11/2015

Aprovada reestruturação administrativa da prefeitura de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, com emendas, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 114/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.   De acordo com a propositura, o Poder Executivo...

23/11/2015

Lei do Silêncio Urbano é debatida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (20) audiência pública para discussão do projeto de Lei nº 147/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que institui no município de Americana a Lei do Silêncio Urbano.   Participaram os vereadores Antonio Carlos Sacilotto e Dr. Ulisses Silveira (PV), o comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Americana, Majo...

19/11/2015

Câmara realiza audiência pública para debater Lei do Silêncio Urbano

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta sexta-feira (20), às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão do projeto de Lei nº 147/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que institui no município de Americana a Lei do Silêncio Urbano. A realização audiência foi solicitada pelo vereador autor do projeto, através de requerimento aprov...

12/11/2015

Dez projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outras dez proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Parcelamento de débitos do DAE com a CPFL   O projeto de...

05/11/2015

Aprovada revogação de lei que concedia isenção de ISSQN no município

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezesseis votos favoráveis e dois contrários, em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 103/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei n.º 5.340/2012, que autorizou a instituição, no âmbito do município de Americana, do Pro...

29/10/2015

Vinte e nove projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram vinte e nove proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, e três pedido de vista, voltando a discussão e votação nas próximas semanas. Três projetos foram retirados.   Denominação   O Projeto de Lei nº 127/2015, de au...

26/10/2015

Câmara realiza audiência pública para debater sobre o Trem Regional de Passageiros

  A Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (23), às 10h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão sobre o Trem Regional de Passageiros. A audiência foi solicitada pelo vereador Antonio Carlos Sacilotto, através de requerimento aprovado na Casa.   De acordo com o vereador, o objetivo é ampliar a discussão sobre o trem ligando São Paulo a Americana,...

22/10/2015

Antonio Carlos Sacilotto propõe Lei do Silêncio Urbano

  O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que institui a Lei do Silêncio Urbano.   De acordo com o vereador, “É um grave problema, pois a poluição sonora causada pelo excesso de ruídos gerados pela circulação de veículos, casas noturnas e afins, tem como  principais efeitos  distúrbios do sono, o estresse, a pe...

17/09/2015

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Uma propositura foi retirada de tramitação e doze foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Alterações de Leis   O projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Exec...