Os vereadores membros da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico de Americana (PDFU) participaram na sexta-feira (23) de uma reunião na prefeitura de Americana para apresentação e discussão das propostas finais de adequação à lei municipal nº 5998/2016, que trata do PDFU.
Participaram os vereadores Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente da comissão, Gualter Amado (PRB) – membro, Professor Padre Sergio (PT) e Rafael Macris (PSDB), técnicos da prefeitura de Americana, profissionais da área de engenharia, arquitetura e urbanismo e representantes da sociedade civil.
Uma das propostas apresentadas foi baseada na lei federal nº13.465/2017, que incluiu no Código Civil regramento específico para os denominados condomínios de lotes. O novo texto da lei municipal prevê comtemplar esta inovação.
“O encontro foi muito produtivo, essa foi a nona reunião junto à equipe técnica, ou seja, um projeto participativo que está sendo bastante debatido, considerando a sua complexidade e importância. Estamos analisando com muito zelo as propostas de adequações para que o Poder Executivo finalize um projeto de lei, que será remetido à Câmara Municipal e submetido a audiência pública, seguindo o rito que é exigido pelo Estatuto das Cidades”, comentou o vereador Kim, presidente da comissão.
* Com informações da assessoria do vereador Kim
Publicado em: 27 de março de 2018
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
08 de julho de 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (08) no plenári...
08 de julho de 2025
O vereador Levi Rossi (PRD) se reuniu na quinta-feira (3) com a diretora regional do Departamento de Estradas de Rodagem de...
08 de julho de 2025
A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (07), no Plenário Dr. Antônio Álvares lobo, a primeira audiência públ...
08 de julho de 2025
O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informa...
08 de julho de 2025
O vereador Gutão do Lanche (Agir) acompanhou nesta segunda-feira (7) as obras de revitalização da Praça da Fraternidade, loc...
07 de julho de 2025
O vereador Thiago Brochi (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo acesso gratu...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.9 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site