A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (12), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão de assuntos relacionados à fiscalização de casas noturnas e outras atividades nas quais exista a concentração de público. A audiência foi solicitada pela Comissão Especial de Acompanhamento da fiscalização de casas noturnas, presidida pelo vereador Dr. Ulisses Silveira (PV), em atendimento ao Requerimento nº 88/2013.
Participaram da audiência o presidente da comissão, vereador Dr. Ulisses Silveira, os vereadores Eduardo da Farmácia (PSDB), Marco Antonio Alves Jorge - Kim (PDT), Oswaldo Nogueira (DEM), Thiago Brocchi (PSDB) e Tonhão do Veteranos (PMDB), o subsecretário da secretaria de Serviços Urbanos, Denis Barreira, o subsecretário da Defesa Civil, Fred Alves, o capitão do Corpo de Bombeiros, Oscar Aoyama, o capitão comandante da Polícia Militar, Rogério Nascimento, o diretor do PROCON (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), Luiz Fernando Feltrin, a chefe da agência do Ministério do Trabalho, Rosália Brandão da Costa, o diretor do departamento de bares e restaurantes da ACIA (Associação Comercial de Americana), Charles Leme, além de representantes da Guarda Municipal de Americana (GAMA), Corpo de Bombeiros, proprietários de casas noturnas, bares, clubes e promotores de eventos.
Durante a reunião, foi discutida a criação de um projeto de lei que discipline a fiscalização das casas noturnas no município, através de um efetivo municipal que atue junto ao Corpo de Bombeiros. De acordo com o presidente da comissão, o próximo passo será discutir uma legislação municipal. “Atualmente a fiscalização é feita através de uma norma estadual, devemos criar uma norma específica para o município, criando o efetivo municipal, podendo ser formado por patrulheiros destacados na Guarda Municipal”, disse Dr. Ulisses.
No decorrer da audiência, o público presente pôde apresentar questionamentos que foram respondidos pelos membros da Mesa. Empresários que atuam no ramo de eventos e proprietários de chácaras tiraram suas dúvidas sobre quais procedimentos devem ser tomados a fim de cumprir as exigências legais com o objetivo de atestar a segurança dos locais.
Melissa Baptista
Assessoria de Comunicação