Notícias da Câmara

08/05/2007

Doze projetos estão na pauta da próxima sessão

Doze projetos serão apreciados pelos vereadores na 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, quinta-feira (10), de acordo com a Ordem do Dia elaborada pela Secretaria Geral da Casa. Durante a sessão, a Tribuna Livre será utilizada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde que discursarão em homenagem aos trabalhadores da saúde. Além disso, foram convidados, con...

07/05/2007

Sacilotto apresenta proposta para disciplinar a concessão de uso de bens municipais

O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de uso de bens pertencentes ao município de Americana. O vereador explica, no documento, que o objetivo é disciplinar a concessão de uso de bens municipais atribuindo apenas ao prefeito municipal a competência para a iniciativa de lei sobre a concessão de uso de bem especial e dominial, após ver...

07/05/2007

Ramos quer supletivo no assentamento do MST

O vereador Davi Ramos (PCdoB) protocolou requerimento hoje (7) em que solicita a implantação de curso supletivo para ensino fundamental no Assentamento Milton Santos, do Movimento dos Sem-Terra (MST). O vereador afirma que foi procurado por moradores da área e a idéia é que o curso seja aplicado por tele-aula. De acordo com Ramos, os moradores fizeram um levantamento onde ficou constatado que...

07/05/2007

Câmara Municipal realiza na próxima quarta-feira Audiência Pública sobre o Naia

A Câmara Municipal de Americana realiza na próxima quarta-feira (9), a partir das 19 horas, no Plenário da Casa, uma Audiência Pública para tratar do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente de Americana (Naia). A solicitação da audiência foi feita pelos vereadores Celso Zoppi e Jonas Santarosa (ambos do PT), em requerimento aprovado por unanimidade na sessão do último dia 26. No docume...

07/05/2007

Jonas requer informações da AutoBan sobre impacto ambiental causado pela SP-330

O vereador Jonas Santarosa (PT) protocolou hoje (7) um requerimento para solicitar informações da Concessionária AutoBan e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o impacto da Rodovia SP-330 no Rio Piracicaba e seus afluentes. No documento, o vereador explica que o rio recebe resíduos gerados pelo fluxo de veículos na rodovia, como óleo lubrificantes, graxas, metais, produtos químicos...

04/05/2007

Biondo recebe resposta sobre a estrutura do município para alunos com deficiência visual

O vereador Flávio Biondo (PSB) recebeu hoje (4) a resposta da Secretaria de Educação para os questionamentos formulados por ele, em requerimento aprovado pelo plenário da Câmara, sobre a estrutura municipal destinada aos alunos com deficiência visual. No documento, a Secretaria afirma que são realizados atendimentos específicos a esses alunos, que recebem orientações feitas em parceria com o...

04/05/2007

Oswaldo questiona queimadas na região do recinto da Festa do Peão e prefeitura encaminha ofício ao Clube dos Cavaleiros

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) solicitou, em requerimento, providências da Administração Municipal com relação às queimadas observadas nas áreas próximas onde é realizada a Festa do Peão de Americana, na região da Praia Azul. Em resposta, a Secretaria de Meio Ambiente encaminhou ofício ao Clube dos Cavaleiros “alertando sobre os fatos e quanto a possível penalidade administrativa inclusa na...

03/05/2007

Vereadores aprovam fornecimento de filtro solar aos servidores

O projeto de lei, apresentado pelos vereadores Davi Ramos (PCdoB) e Diego De Nadai (PV), que obriga o Poder Executivo a fornecer filtro solar aos servidores públicos municipais que trabalham em locais abertos, foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, na sessão de hoje (3). Os autores explicaram que o projeto prevê que a prefeitura forneça filtro solar fator 15 aos servidores da admi...

03/05/2007

Moção de apoio a redução da maioridade penal para 16 anos provoca debates entre os vereadores

Uma moção de aplauso à Comissão de Constituição e Justiça do Senado pela aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), foi a propositura que provocou os maiores debates na sessão da Câmara de ontem. Cinco vereadores contestaram o aplauso e votaram contra a moção, que ao final foi aprovada por sete votos favoráveis e cinco contrários. Dos...

02/05/2007

Artigos de Crivelari tratam de desmanches ilegais e do Rio Piracicaba

“O desmanche ilegal é um convite ao crime”, afirma o Capitão Crivelari (PP), em artigo disponibilizado a partir de hoje (2) neste site da Câmara Municipal. De acordo com Crivelari, foi esta constatação que levou ele e o vereador Reinaldo Chiconi (PDT) a estudarem a fundo o problema da proliferação dos desmanches e das empresas ilegais de reciclagem de peças e metais no município. Os estudos lev...