Notícias da Câmara

13/04/2007

Chiconi e Crivelari protocolam projeto para regulamentar desmanches no município

Os vereadores Reinaldo Chiconi (PDT) e Capitão Crivelari (PP) protocolaram hoje (13) um projeto de lei com o objetivo de regulamentar a instalação e funcionamento de atividades de desmanches, compra e venda de sucatas, de peças usadas e de fios de cobre ou de alumínio no município. O objetivo do projeto é coibir o furto de veículos e de fios de cobre e alumínio, aumento as exigências e obrigaçõ...

13/04/2007

Kim protocola projeto que proíbe a queimada da cana no município de Americana

O presidente da Câmara Municipal, Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim, protocolou hoje (13) um projeto de lei que proíbe a prática da queimada de canaviais no território de Americana e institui multas progressivas, que vão de R$ 50 mil a até R$ 500 mil para os infratores. A proibição, conforme o estabelecido no projeto, se estende a toda e qualquer plantação de cana-de-açúcar, “seja de for...

12/04/2007

Descentralização da Gama é o destaque da sessão na discussão de requerimentos

Apenas um requerimento (nº 0528/2007), entre os 52 apresentados pelos vereadores para serem apreciados na sessão de hoje (12), foi discutido pelo plenário, uma vez que os três outros colocados em destaque foram retirados do debate, com pedidos de vistas. O requerimento destacado, de autoria do Capitão Crivelari (PP), pede ao Poder Executivo a descentralização da Guarda Armada Municipal de Ame...

12/04/2007

Requerimentos são votados antes dos projetos na sessão de hoje

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana de hoje (12), os requerimentos e moções foram votados antes dos projetos. A alteração foi necessária para que a votação das proposituras não seja prejudicada, já que o ‘veto total’ do Poder Executivo ao projeto de lei nº 6/2007 está em regime de prioridade na ordem do dia, sobrestando os demais itens da pauta. O ‘veto total’ foi oposto ao p...

12/04/2007

Vereadores e proprietários discutem redação do projeto que irá regulamentar venda de produtos em farmácias e drogarias

Os vereadores de Americana se reuniram hoje (12), durante a sessão, com os proprietários de farmácias e drogarias do município, para discutir a redação do substitutivo ao Projeto de Lei que trata dos produtos que podem ser comercializados e dos serviços que podem ser oferecidos por essas empresas. A maior preocupação dos vereadores é a de que o substitutivo não seja contrário à legislação fed...

12/04/2007

Vereadores aprovam sinalização de obstáculos para pessoas com deficiência visual

O substitutivo ao projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de sinalização com piso podotátil para evitar acidentes com pessoas deficientes visuais na proximidade de telefones públicos e das faixas de segurança dos terminais urbanos, proposto pelos vereadores Capitão Crivelari, Celso Zoppi (PT), Davi Ramos (PCdoB) e Reinaldo Chiconi (PDT), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores dur...

11/04/2007

Chocolate quer que funerárias realizem serviços dos velórios municipais

O vereador Paulo Chocolate (PSB) está elaborando um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder às funerárias, sediadas no município de Americana, as taxas pagas aos velórios municipais. Em contrapartida, essas empresas ficarão responsáveis pela execução dos serviços necessários nesses locais. “Em muitos municípios do estado de São Paulo as funerárias já são responsáveis pela manute...

11/04/2007

Zoppi pede melhorias para Avenida Tietê

O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou ontem (10) um requerimento para solicitar melhorias no trecho da Avenida Tietê, entre as ruas Jaguarão e Xingu, no Sítio da Gruta. Zoppi explica que o trecho está em estado de abandono, com despejo de esgoto, mato alto e entulho. No documento, Zoppi pede que a Administração informe qual o projeto existente para solucionar o problema do esgoto a céu abert...

11/04/2007

Lurdinha solicita construção de posto médico para o Jardim São Paulo

A vereadora Lurdinha Ginetti (PDT) protocolou requerimento para solicitar a construção de um Posto Médico no bairro Jardim São Paulo. De acordo com ela, vários moradores a procuraram para fazer essa reivindicação. No documento, Lurdinha ressalta que os moradores desse local utilizam o Posto de Saúde do bairro Vila Galo, localizado na Av. Abdo Najar. “Este posto atende um grande número de pess...

11/04/2007

Setransv responde requerimento e afirma que Mathiensen terá mini-terminal

A secretaria de Transportes e Sistema Viário (Setransv), em resposta ao requerimento elaborado pelo presidente da Câmara de Americana, Marco Antonio Alves Jorge (PDT), o Kim, e os vereadores Reinaldo Chiconi e Lurdinha Ginetti (ambos do PDT), informou que será construído um mini-terminal no bairro Vila Mathiensen. De acordo com o documento assinado pelo secretário João Batista Biagioni, a pre...