Notícias da Câmara

07/11/2017

Gualter pede informações sobre escoamento de águas pluviais em torno do Ribeirão Quilombo

O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre serviços de escoamento de águas pluviais em torno do Ribeirão Quilombo.   No documento, o parlamentar relata que moradores afirmam que há muito tempo existe um problema de alagamento em vários pontos. “Diante do grave problema enfrentado no trecho da Avenida A...

07/11/2017

Vagner Malheiros pede informações sobre disponibilização de vagas de creche na rede pública

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a disponibilização de vagas de creche na rede pública de ensino.   No documento, o parlamentar lembra que nas próximas semanas serão abertas as inscrições das vagas remanescentes nas creches públicas da cidade, bem como nas que disponibilizam vagas ao munic...

07/11/2017

Thiago Martins pede informações sobre melhorias e custos do transporte público escolar

O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre melhorias e custos do transporte público escolar através dos ônibus e micro-ônibus disponíveis aos alunos da rede pública de até doze, anos que residam a mais de dois quilômetros da escola.   No documento o vereador anexa dados da secretaria...

06/11/2017

Thiago Martins propõe proibição de vereador assumir secretaria sem renúncia de cargo eletivo

O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) em que propõe a proibição de que vereadores eleitos assumam secretarias ou outros cargos na Administração sem que renunciem do mandato.   De acordo com o projeto, a alteração proposta está apresentada nos artigos 19 e 21 da LOM de Americana e é semelhant...

06/11/2017

Professor Padre Sergio recebe resposta do DAE a questionamentos sobre fechamento de poços artesianos

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) recebeu ofício do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) em resposta a requerimento de sua autoria que questionou o fechamento de diversos poços artesianos no município.   No documento, a autarquia informa que mantém atualmente dezesseis poços em operação. “Os poços atendem às normas e parâmetros de qualidade exigidos pela legislação vigente...

01/11/2017

Thiago Martins pede informações sobre campanhas de conscientização do câncer de próstata

O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao poder Executivo sobre as campanhas de conscientização do câncer de próstata no município.   De acordo com o parlamentar, o câncer de próstata é uma das principais causas de morte entre os homens e são necessárias campanhas relacionadas ao “Novembro Azul”, que pre...

01/11/2017

Juninho Dias sugere praça com playground no Jardim Boer

O vereador Juninho Dias (PMDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que sugereestudos para construção de uma praça com playground, no bairro Jardim Boer.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por moradores do bairro que solicitaram um espaço público de lazer.  “Por se tratar de um bairro relativamente novo, a região não conta com área de...

01/11/2017

Aprovado projeto que institui dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com emenda, por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (1) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PDT), que cria, no âmbito de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil...

31/10/2017

Vereadores pedem informações sobre fechamento de Emeis e solicitam convocação da secretária de Educação

Os vereadores Thiago Martins (PV), Odir Demarchi (PR), Professor Padre Sérgio (PT), Vagner Malheiros (PDT) e Wellington Rezende (PRP) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana dois requerimentos em que pedem informações sobre o possível fechamento de Escolas Municipais de Ensino Infantil em Americana, e solicitam a convocação da Secretária Municipal de Educação, Juçara Pastore...

31/10/2017

Vagner Malheiros pede informações sobre pedidos de isenção do IPTU

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre os pedidos de isenção e redução no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).   No documento, o parlamentar afirma que no Código Tributário do Município, instituído pela Lei 4.930/2009, há dispositivos que garantem a isenção IPTU aos moradores qu...