Notícias da Câmara

30/06/2020

Padre Sergio propõe obrigatoriedade de reciclagem de resíduos sólidos orgânicos em Americana

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade de destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos em Americana, por meio dos processos de reciclagem e compostagem.   De acordo com o projeto, a obrigação valerá para pessoas jurídicas de direito público ou privado responsáveis...

29/06/2020

Padre Sergio questiona falta de medicamentos para atendimento de pacientes com Covid-19

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando a falta de sedativos e anestésicos para atendimento de pacientes diagnosticados com Covid-19.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido reclamações de familiares de pacientes internados em tratamento da doença sobre a falta dos medicamentos na Unidade Básica...

29/06/2020

Aprovada redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em redação final, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (29) por videoconferência, o projeto de lei nº 46/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021. Os parlamentares apresentaram cerca de 200 emendas, que incluem obras e serviços nas seleçõ...

26/06/2020

Comissão discute PDDI E PDFU com secretários e técnicos da prefeitura

  Os vereadores da Comissão Especial de Estudos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) da Câmara Municipal de Americana reuniram-se na quinta-feira (25) com técnicos da prefeitura de Americana para discutir os projetos de lei protocolados pelo Executivo promovendo alterações nos planos municipais.   Participaram o vereador Marc...

26/06/2020

Padre Sergio propõe isenção de IPTU a clínicas veterinárias que prestem atendimento a animais em situação de abandono

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe desconto de 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento a animais em situação de abandono ou que tenham sido atropelados.   De acordo com o parlamentar, a lei já foi aprov...

25/06/2020

Aprovada lei que obriga divulgação de ocupação de leitos de UTI por hospitais de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) por videoconferência, o projeto de lei nº 61/2020, de autoria dos vereadores Welington Rezende (Patriota) e Juninho Dias (MDB), que obriga hospitais públicos e privados localizados no município de Americana a prestarem informações diárias...

25/06/2020

Meche sugere auxílio emergencial para empresas e microempreendedores

O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação para estudo de viabilidade e proposição de projeto de lei para concessão de auxílio financeiro emergencial às empresas e microempreendedores afetados pelas medidas restritivas durante a pandemia de Covid-19.   Segundo o parlamentar, considerando o momento atual de medidas restritivas às at...

25/06/2020

Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (25) por videoconferência, o projeto de lei nº 46/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021.   O projeto traça as linhas mestras e os princípios fundamentais que deverão ser obse...

24/06/2020

Câmara retoma sessões ordinárias por videoconferência e vota LDO em extraordinária nesta quinta-feira

  A Câmara Municipal de Americana retoma a partir desta quinta-feira (25) a realização de sessões ordinárias, suspensas desde o final de março com a decretação da quarentena por conta da pandemia de Covid-19. A sessão ordinária desta quinta-feira será realizada por sistema de videoconferência e terá início às 14h. Antes, às 13h, o legislativo realiza sessão extraordinária para votação da Lei d...

23/06/2020

Thiago Martins questiona falta de cadeiras de rodas no Hospital Municipal

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando a falta de cadeiras de rodas no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.   De acordo com o parlamentar, pacientes do hospital reclamaram que a quantidade de cadeiras de rodas disponibilizadas para uso do pronto-socorro e da ortopedia é insuficiente para atender à demanda....

23/06/2020

Padre Sergio propõe criação de Lei de Responsabilidade Educacional em Americana

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição da Lei de Responsabilidade Educacional no município.   A proposta torna obrigatória a divulgação pela prefeitura de indicadores educacionais da rede pública municipal de ensino, como taxa de analfabetismo, número de alunos matriculados, índice detal...

17/06/2020

Thiago Brochi pede atuação da ANP nos postos de combustíveis de Americana

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que intensifique a atuação fiscalizatória nos postos de combustíveis de Americana.   De acordo com o parlamentar, tem aumentado o número de reclamações sobre práticas indevidas dos postos. “Consumidores relatar...

17/06/2020

Luiz da Rodaben discute parceria para duplicação do trecho final da Avenida Nicolau João Abdalla

  O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), participou na terça-feira (16) de uma reunião por videoconferência com o prefeito de Americana Omar Najar (MDB), o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga Camargo Neves, e representantes da empresa Suzano Papel e Celulose para definir os detalhes da parceria para duplicação do tre...

16/06/2020

Câmara inicia retomada das atividades e expediente normal a partir de segunda-feira (22)

  A Câmara Municipal de Americana informa à população que irá retomar o funcionamento em horário normal, das 8h às 17h, a partir de segunda-feira (22). A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), nesta terça-feira (16).   A retomada das atividades será feita seguindo os protocolos sanitários recomendados pelo governo do estado e autoridades de saúd...

16/06/2020

Aprovado repasse de auxílio financeiro à APAE durante a pandemia de Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16) por videoconferência, o projeto de lei nº 59/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de auxílio financeiro à APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana).   De acordo com o projeto, o repasse...