Notícias da Câmara

16/12/2021

Dr. Daniel cobra aplicação de lei que obriga divulgação de escalas de atendimento dos médicos da rede pública

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da lei municipal nº 6.567/2021, de sua autoria, que obriga a publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos municipais, autarquias e fundações ou contratados.   No documento o auto...

14/12/2021

Dr. Daniel apresenta moção de apelo para que prefeitura não aplique reajuste do IPTU em 2022

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo ao prefeito de Americana, Chico Sardelli, para que não seja aplicado reajuste no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2022.   No documento, o parlamentar destaca que a prefeitura anunciou no início da semana um reajuste de 8,96% sobre o valor do imposto, referente à correção i...

08/12/2021

Dr. Daniel pede implantação de farmácia na UBS do Jardim Dona Rosa

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de uma farmácia na unidade básica de saúde (UBS) do bairro Jardim Dona Rosa.   No requerimento, o parlamentar relata ter recebido diversas reclamações de moradores da região do Jardim Mário Covas sobre a distânc...

03/12/2021

Vereadores pedem que empresa responsável pelo transporte coletivo preste esclarecimentos durante sessão ordinária

Os vereadores Dr. Daniel (PDT), Gualter Amado (Republicanos), Leco Soares (Podemos), Léo da Padaria (PV), Marcos Caetano (PL), Marschelo Meche (PSL), Pr. Miguel Pires (Republicanos), Professora Juliana (PT), Thiago Brochi (PSDB), Vagner Malheiros (PSDB) e Dr. Wagner Rovina (PV) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando a presença de representantes d...

26/11/2021

Dr. Daniel questiona processo de compra e armazenagem da merenda escolar

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o processo de compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.   No documento, o parlamentar cita que a alimentação escolar deve seguir os moldes definidos pela Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçã...

25/11/2021

Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um parecer de inconstitucionalidade foi rejeitado e três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Exigência de Ensino Superior para assessores de gabinete...

24/11/2021

Dr. Daniel questiona tratamento e capacidade de armazenagem de água do município

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o volume de água tratada diariamente no município e a os produtos utilizados no processo.   No documento, o parlamentar destaca que diariamente tem recebido reclamações sobre a falta de água tratada, a presença de água turva nas torneiras ou...

18/11/2021

Aprovada criação de Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de decreto legislativo nº 7/2021, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT) e dos vereadores Dr. Daniel (PDT), Marschelo Meche (PSL) e Vagner Malheiros (PSDB), que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal...

11/11/2021

Aprovado projeto que permite o pagamento de tributos em atraso com cartões de crédito e débito

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 126/2021, de autoria do vereador Leco Soares (Podemos), que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários com cartão de débito ou crédito. A proposta se aplica a tributos constituídos ou não, inscritos ou não na dívid...

08/11/2021

Dr. Daniel cobra resposta da prefeitura a requerimentos que questionaram denúncias na área da saúde

O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana dois ofícios solicitando ao presidente do legislativo, vereador Thiago Martins (PV), que cobre o Poder Executivo para a apresentação de respostas a dois requerimentos de sua autoria em que pede informações sobre o cumprimento de jornada de trabalho por médicos que atuam no Hospital Municipal e a contratação de...

04/11/2021

Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (4) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares e voltam a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação completa de projetos discutidos e votados na sessã...

21/10/2021

Quatro projetos aprovados pelos vereadores durante a sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Os parlamentares também acataram um veto e adiaram dois projetos, que voltam a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação completa de projetos discutidos e votados na sessão desta quinta:   Co...

20/10/2021

Dr. Daniel pede melhorias para praça do Residencial Mário Covas

    O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre melhorias previstas para a praça pública localizada no Residencial Mário Covas.   No documento, o parlamentar informa que foi procurado por moradores da região solicitando melhorias para a área pública localizada entre as ruas Aliança, Ar...

30/09/2021

Aprovada criação do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia no município

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de decreto legislativo nº 6/2021, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que institui na Câmara Municipal de Americana o Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia.   De acordo com o autor, o objetivo do fórum é...

23/09/2021

Aprovado projeto de lei que que obriga a publicação de escalas de atendimento médico na rede pública de saúde

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 83/2021, de autoria do vereador Dr. Daniel (PDT), que obriga a publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos municipais ou terceirizados.   De acordo com a proposta, a...