Notícias da Câmara

07/06/2024

Dr. Daniel pede informações sobre medidas relacionadas a focos de incêndio em Americana

  O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre medidas adotadas com relação a focos de incêndio e queimadas no município.   No documento, o parlamentar aponta que em 2024 foi verificado um considerável aumento no número de queimadas na região, sendo que o total apenas nos cinco prim...

06/06/2024

Dr. Daniel pede informações sobre ampliação de consultas e exames na rede municipal de saúde

  O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre ampliação da quantidade de consultas especializadas e de exames oferecidos na rede municipal de saúde.   No documento, o parlamentar informa que foram liberados R$ 2 milhões pelo governo estadual em recursos para investimento em saúde p...

03/06/2024

Dr. Daniel pede informações sobre reclamações registradas no Procon de Americana

  O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre atividades e reclamações registradas junto ao Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor).   No documento, o parlamentar explica que com a expansão da tecnologia tem ocorrido um crescimento na quantidade de fraudes e golpes pra...

29/05/2024

Dr. Daniel questiona valores arrecadados com estacionamento rotativo no município

  O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre valores arrecadados com vagas de estacionamento rotativo no município.   No documento, o parlamentar informa que, do valor arrecadado no período de 12 meses com as vagas rotativas - R$ 2.911.355,00 –, houve o repasse de R$ 301.262,71 à...

28/05/2024

Profissionais da área jurídica são homenageados pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (27) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissionais da Área Jurídica” a quatorze homenageados indicados pelos vereadores pelo destaque obtido nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de advocacia, magistratura e promotoria de justiça.   Participaram da solenidade os vereadores Fernando da Farmácia (PSD), Gualter Amado...

24/05/2024

Câmara entrega medalha de mérito “Profissionais da Área Jurídica” em sessão solene na segunda (27)

  A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (27) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissionais da Área Jurídica” a quatorze homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, a partir das 19h30 e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 8 da Claro (RPTV), pelo site o...

22/05/2024

Dr. Daniel pede informações sobre hospedagem para pacientes que realizam tratamento médico em Barretos

  O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre hospedagem para pacientes que realizam tratamento médico na cidade de Barretos.   No documento, o parlamentar afirma que usuários da rede pública municipal de saúde o procuraram relatando terem sido informados que deverão arcar com os c...

21/05/2024

Dr. Daniel pede informações sobre o sistema de atendimento a pessoas com deficiência no transporte coletivo municipal

  O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o Sistema de Atendimento às Pessoas com Deficiência (SAPD), conhecido como serviço porta a porta, para transporte de usuários de cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida.   No documento, o parlamentar menciona a lei municipal...

20/05/2024

Dr. Daniel questiona atendimento médico com neuropediatras na rede municipal de saúde

  O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre atendimento médico por neuropediatras na rede municipal de saúde.   No documento, o parlamentar afirma que uma das grandes preocupações de pais e mães de filhos com autismo se refere à questão do diagnóstico e do atendimento, principalm...

16/05/2024

Dr. Daniel questiona tempo de espera para realização de cirurgias na rede municipal de saúde

  O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre demora e filas de espera para realização de cirurgias na rede municipal de saúde.   No documento, o parlamentar afirma que um paciente entrou em contato com seu gabinete para relatar que procurou a rede de saúde diversas vezes, devido a...

15/05/2024

Câmara entrega medalhas de mérito Princesa Tecelã em sessão solene nesta quinta (16)

  A Câmara Municipal de Americana realiza na quinta-feira (16) sessão solene para a entrega de medalhas de mérito Princesa Tecelã a Giuliano Paulino Coan, Rafael Camilo Paes Dias, Renan Willian da Silva e ao Grupo Ressurreição. As homenagens foram motivadas por decretos legislativos de autoria dos vereadores Juninho Dias (PSD) e Silvio Dourado (PL).   A medalha é entregue a pessoas que, repr...

09/05/2024

Dr. Daniel pede informações sobre cumprimento de diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana de Americana

O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações ao Poder Executivo sobre a adoção de medidas previstas no Plano Municipal de Mobilidade Urbana com o objetivo de promover melhorias para o transporte coletivo municipal.   No documento, o parlamentar lembra que o plano estabelece as diretrizes para o acompanh...

07/05/2024

Vereadores aprovam doze projetos durante sessão ordinária da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (07) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi retirado a pedido do autor e outro foi adiado, voltando a discussão e votação na próxima semana.   Código de Ética e de Conduta, Ouvidoria e Corregedoria da GAMA...

03/05/2024

Dr. Daniel cobra vagas públicas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e mobilidade reduzida

  O vereador Dr. Daniel (Progressistas) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações, ao Poder Executivo, sobre disponibilidade de vagas em estacionamentos públicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou mobilidade reduzida.   No documento, o parlamentar explica que além das vagas preferenciais para pessoas com deficiênci...

30/04/2024

Aprovado projeto de lei que obriga aviso informativo em cartórios sobre isenções de ITBI

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 19/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel (Progressistas), que propõe a afixação de aviso informativo sobre isenções relativas ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis) em cartório de registro...