Notícias da Câmara

04/03/2024

Dr. Daniel propõe fixação de aviso informativo em cartórios sobre isenções de ITBI

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a fixação de aviso informativo sobre isenções relativas ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis) em cartório de registro de imóveis e cartórios de notas do município.   De acordo com o parlamentar, há vários casos em que o imposto não é cobrado, porém...

01/03/2024

Dr. Daniel pede informações sobre atendimentos da Ouvidoria da Saúde de Americana

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a Ouvidoria da Saúde.   No documento, o parlamentar explica que o órgão deveria ser um dos meios para que usuários do sistema de saúde municipal apresentassem suas reclamações e houvesse a solução para suas demandas, mas muitos até mesmo desconhe...

28/02/2024

Dr. Daniel questiona providências adotadas pela prefeitura para proporcionar melhorias no transporte público

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações ao Poder Executivo sobre diretrizes em curto prazo para o transporte coletivo municipal, estabelecidas na Lei Municipal 6.806/2023, de forma a proporcionar melhorias na qualidade dos serviços ofertados aos usuários.   No documento, o parlamentar menciona diversas diretr...

27/02/2024

Câmara entrega medalhas de mérito Ayrton Senna em sessão solene nesta quarta (28)

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (28) sessão solene para a entrega de oito medalhas de mérito Ayrton Senna a oito atletas que se destacaram no desempenho de suas modalidades esportivas em Americana. A solenidade é aberta ao público e acontece no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, a partir das 19h30. A TV Câmara transmite ao vivo no canal 8 da Claro (RPTV), pelo site...

26/02/2024

Dr. Daniel questiona contrato para fornecimento de alimentação escolar em Americana

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações ao Poder Executivo sobre contrato firmado pela prefeitura e empresa privada, no final de 2023, com valor total anual de R$ 23.971.537,51 para fornecimento de gêneros alimentícios e preparação da alimentação escolar do município.   De acordo com o parlamentar, ao compara...

21/02/2024

Dr. Daniel pede informações sobre medidas de combate à dengue e à Covid em Americana

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre medidas relacionadas a casos de dengue e Covid no município.   No documento, o parlamentar aponta que há crescimento dos casos na cidade, podendo causar sobrecarga no sistema de saúde e destaca que, em São Paulo, o número de casos de Covid tripli...

16/02/2024

Dr. Daniel pede informações sobre obras na Regional do Jardim dos Lírios

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre obras na administração regional do Jardim dos Lírios.   No documento, o parlamentar relata que foi procurado por moradores que questionam a demora na finalização das obras, orçadas em R$ 183.750,65 e iniciadas em julho de 2023. De acordo com o co...

07/02/2024

Dr. Daniel pede informações sobre financiamento para empreendedores através do Banco do Povo

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre financiamentos efetuados por meio do Banco do Povo e divulgação de suas atividades.   No documento, o parlamentar explica que o programa tem por objetivo oferecer financiamentos para empreendedores formais ou informais, associações e cooperativas...

02/02/2024

Dr. Daniel pede informações sobre repasses de verbas e execução de obras de manutenção na rodoviária municipal

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre repasse de verbas federais ou estaduais destinadas a reformas, execução de obras e manutenções urgentes na rodoviária municipal.   No documento o parlamentar aponta que, no ano de 2022, foi anunciada a verba de R$ 1,5 milhão para reforma do local...

01/02/2024

Dr. Daniel pede informações sobre obras realizadas no aeroporto municipal de Americana

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre obras realizadas no aeroporto municipal Augusto de Oliveira Salvação.   No documento o parlamentar destaca que, segundo divulgado pela Administração, foram executados serviços de sinalização na pista, renovação de pintura na cabeceira, nas vagas...

31/01/2024

Dr. Daniel pede informações sobre verba complementar do FUNDEB

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre rateio de verba complementar do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).   No documento, o parlamentar aponta que o município não será atendido para recebimento da verba, po...

30/01/2024

Vereadores aprovam doze projetos durante sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram treze projetos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Regime de adiantamento   O projeto de lei nº 160/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para a realização de pequenas despesas de pronto pagamento, foi aprovado por unanimidade e...

23/01/2024

Aprovada criação de Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o Retinoblastoma

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 138/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel (PDT), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o Retinoblastoma, espécie de tumor ocular que ocorre exclusivamente em crianças.   De acordo com a...

22/01/2024

Dr. Daniel pede informações sobre gastos com publicidade da prefeitura e autarquias

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal pedindo informações sobre gastos com publicidade pela prefeitura de Americana, Departamento de Água e Esgoto (DAE), Guarda Municipal (GAMA) e Fusame (Fundação de Saúde de Americana).   No documento, o parlamentar cita que o contrato atual do Poder Executivo com agência de publicidade prevê despesas de...

19/01/2024

Dr. Daniel sugere atendimento presencial para pedidos de isenção de IPTU

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal questionando a prefeitura sobre a possibilidade de atendimento presencial para pedidos de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O objetivo é oferecer uma alternativa para os contribuintes que enfrentam dificuldades na utilização dos meios eletrônicos.   De acordo com o parlamentar, di...