Notícias da Câmara

19/01/2024

Dr. Daniel sugere atendimento presencial para pedidos de isenção de IPTU

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal questionando a prefeitura sobre a possibilidade de atendimento presencial para pedidos de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O objetivo é oferecer uma alternativa para os contribuintes que enfrentam dificuldades na utilização dos meios eletrônicos.   De acordo com o parlamentar, di...

17/01/2024

Dr. Daniel pede informações sobre obras e investimentos do DAE para sanar falta de água em Americana

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) sobre obras e investimentos visando a solução da constante falta de água verificada no município.   No documento, o parlamentar questiona as obras realizadas e os valores investidos pelo DAE desde o ano de 2021; quais projetos ou e...

05/01/2024

Dr. Daniel pede informações sobre isenção de valores relacionados ao IPTU

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre isenção, redução, remissão ou anistia de valores relacionados ao IPTU.   No documento, o parlamentar relata que segundo a prefeitura municipal de Americana os contribuintes poderão solicitar isenção do IPTU mas as informações divulgadas não contemplam todos os...

03/01/2024

Dr. Daniel pede informações sobre prevenção de acidentes na Avenida Brasil

O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre medidas para prevenção de acidentes na Avenida Brasil.   Segundo o parlamentar, essa é uma das avenidas mais movimentadas da cidade com um alto fluxo de veículos. “Entendemos ser necessário a adoção de medidas que possam prevenir ou evitar a queda de veículos no...

20/12/2023

Dr. Daniel pede informações sobre serviços de UTI Móvel realizados em Americana

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre serviços de transporte móvel avançado (UTI Móvel) realizados no município.   No documento, o parlamentar lembra que o serviço desempenha um papel fundamental no atendimento à saúde e defende a aquisição de UTI Móvel com recursos próprios ou através d...

19/12/2023

Dez projetos aprovados na última sessão ordinária de 2023

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Uma propositura foi incluída em regime de urgência.   Esta foi a última sessão ordinária de 2023. A Câmara entra em recesso parlamentar de 21 de dezembro a 20 de janeiro e a próxima sessão ordinária acontece em 23 de...

15/12/2023

Dr. Daniel pede informações sobre vagas em creches municipais

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre vagas em creches municipais. No documento, o parlamentar relata que moradores reclamam da dificuldade e demora para obtenção de vagas nas creches no município.   Segundo Dr. Daniel, o problema dificulta a vida de pessoas com crianças pequenas que precisam trab...

12/12/2023

Título “Ocorrências Destaque do Ano Cabo Lima” é entregue pela Câmara em sessão solene

    A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (11) sessão solene de entrega do título “Ocorrências Destaque do Ano Cabo Lima” em reconhecimento aos oficiais das forças de segurança que atuaram em ocorrências de grande relevância no município e região.   A honraria foi motivada pelo decreto legislativo nº 989/2023, de autoria do presidente da Câmara, vereador Thiago Brochi (s...

07/12/2023

Dr. Daniel pede informações sobre termo de cooperação para manutenção de áreas públicas

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre termos de cooperação firmados para fins de manutenção de áreas públicas, jardins ou áreas verdes.   No documento, o parlamentar aponta que tem recebido diversas reclamações de moradores em relação ao estado dessas áreas, que muitas vezes estão ab...

01/12/2023

Dr. Daniel pede informações sobre entrega de dieta enteral para pessoas com problemas de saúde

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações e providências referentes à entrega de dieta enteral, nutrições e fraldas para atendimento a pessoas com problemas de saúde.   No documento, o parlamentar ressalta que tem sido procurado por cidadãos relatando a dificuldade de encontrar a dieta enteral e fraldas. “A...

24/11/2023

Dr. Daniel pede informações sobre funcionamento do tomógrafo do Hospital Municipal

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações e providências da prefeitura sobre o tomógrafo do hospital municipal Dr. Waldemar Tebaldi.   De acordo com o parlamentar, seu gabinete recebeu informações sobre possível defeito do aparelho e demora na realização de exames. “Os serviços acabam sendo realizados por p...

21/11/2023

Aprovado projeto de lei que prevê instalação de brinquedos e academias adaptados a crianças e adultos com deficiência

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (21) o substitutivo ao projeto de lei nº 125/2023, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que obriga a instalação de brinquedos e academias adaptados a crianças e adultos com deficiência em praças, parques, escolas, creches municipais e áreas de lazer abertas ao público.   Segundo o a...

16/11/2023

Dr. Daniel pede informações sobre outorga de permissão de uso de áreas públicas em Americana

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal pedindo informações sobre outorga de permissão de uso de áreas públicas no município.   No documento, o parlamentar lembra que a outorga deve obedecer às normas e aos procedimentos legais e administrativos. O processo deverá ser acompanhado pela administração pública para fiscalizar se a utilização est...

14/11/2023

Aprovada lei que prevê divulgação online do cronograma de serviços públicos da prefeitura

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por quinze votos favoráveis, dois contrários e uma ausência, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 124/2023, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que que propõe a divulgação através de meios digitais, como redes sociais e site oficial, do cronograma...

10/11/2023

Dr. Daniel pede informações sobre prestação de serviços de empresas terceirizadas ao DAE

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal pedindo informações sobre a prestação de serviços ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) por empresas terceirizadas.   No documento, o parlamentar explica que a autarquia realiza um serviço essencial para a população e que muitos serviços são delegados a empresas privadas. “Apesar das atribuições do DA...