Notícias da Câmara

03/06/2022

Professora Juliana indica censo e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a criação do programa censo-inclusão e cadastro de inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município.   No documento, a parlamentar menciona que a prevalência de p...

02/06/2022

Quatro projetos aprovados pelos vereadores durante sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e voltarão a ser discutidas nas próximas semanas.   Alteração na lei do serviço público de transporte coletivo     Foi aprovado com quinze votos favoráveis e qu...

02/06/2022

Professora Juliana pede informações sobre o Conselho Tutelar de Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações sobre o Conselho Tutelar do município.   No documento, a parlamentar cita que o órgão faz parte da estrutura administrativa municipal e tem autonomia funcional em matérias de sua competência para deliberar, tomar decisões, agir ou aplicar medidas e requisitar servi...

01/06/2022

Professora Juliana indica emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2023

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma série de emendas ao projeto de lei n° 55/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023. O projeto traça as linhas mestras e os princípios fundamentais que deverão ser observados na elaboração do orçamento do próximo ano e contempla as limitações estabel...

31/05/2022

Professora Juliana propõe a criação do Fórum Permanente de Sustentabilidade, Inclusão e Cidadania na Câmara Municipal de Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de decreto legislativo em que propõe a criação do Fórum Permanente de Sustentabilidade, Inclusão e Cidadania no legislativo.   De acordo com a autora, o objetivo do fórum é movimentar mecanismos para conhecimento popular da organização da Casa de Leis, suas ações e também das atividades de...

26/05/2022

Aprovada alteração em lei que prevê subsídio para manutenção do valor da tarifa de ônibus em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 65/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 4.384/2006, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo urbano no município de Americana.   O projeto recebeu quatorze votos favoráve...

26/05/2022

Professora Juliana debate políticas públicas para a população LGBTQIAP+ com juventude

  A vereadora Professora Juliana (PT) reuniu-se nesta quarta-feira (25) com cerca de cinquenta jovens para discutir políticas públicas para a população LGBTQIAP+ do município. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Americana com objetivo de ouvir demandas e debater ideias voltadas à garantia dos direitos dessa parcela da população, bem como o combate à homotransfobia e ao preconceito.   N...

25/05/2022

Prestação de contas das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 é apresentada em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (25), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2022, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.   Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), o...

25/05/2022

Câmara debate criação do Programa “i9 Americana” em audiência pública

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (24) audiência pública para debater o projeto de lei nº 53/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa “i9 Americana” - Programa Municipal de Incentivo à Inovação e Tecnologia. O evento foi realizado em atendimento a requerimento de autoria do vereador Silvio Dourado (PL).   Participaram da audiência, além do autor do reque...

24/05/2022

Procuradoria da Mulher se reúne com Assistência, Saúde, GAMA e DDM

   As vereadoras Professora Juliana (PT), Nathália Camargo (Avante) e Leonora Périco (PDT), que compõem a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Americana, reuniram-se na segunda (23) com representantes das secretarias de Assistência Social e Saúde, Guarda Municipal e DDM (Delegacia de Defesa da Mulher). Na pauta, a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento de açõe...

24/05/2022

Professora Juliana questiona fiscalização de instituições que atendem idosos

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações sobre os protocolos de fiscalização e liberação de funcionamento de ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), Centros Dia e demais equipamentos de atendimento de idosos no município de Americana.   No documento, a vereadora questiona como é feita a...

19/05/2022

Professora Juliana solicita informações sobre fiscalização de hospitais particulares

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações da Vigilância Sanitária em relação ao trabalho de fiscalização realizado nos hospitais particulares do município.   De acordo com a parlamentar, diversos usuários de planos de saúde do município a procuraram nas últimas semanas relatando lotação, demora e pr...

19/05/2022

Alteração à Lei Orgânica do Município é debatida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (18) a primeira audiência pública para discussão do projeto de emenda à lei orgânica nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Orgânica do Município.   O projeto altera a redação do artigo 145 da Lei Orgânica do Município, estipulando que as áreas definidas em projeto de loteamento como áreas verdes ou institucionais n...

16/05/2022

Professora Juliana questiona devolução de valores do Ameriprev a servidores

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações referentes ao processo de devolução de valores do Ameriprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana) a servidores públicos.   No documento, a parlamentar cita que a 4ª Vara Cível de Americana condenou o Ameriprev a devolver aos s...

13/05/2022

Professora Juliana e Thiago Martins acompanham sanção da lei que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

    O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), e a vereadora Professora Juliana (PT) acompanharam nesta sexta-feira (13), ao lado de representantes do movimento negro de Americana, da sanção da lei municipal nº 6.636/2022, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial na cidade. A lei foi aprovada por unanimidade no início do mês.   Pela lei...