Notícias da Câmara

23/07/2021

Professora Juliana cobra políticas públicas de proteção e defesa dos animais

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as políticas públicas de proteção e defesa dos animais adotadas no município.   No documento, a parlamentar destaca que Americana não possui uma política pública efetiva para cuidar do bem-estar animal, assim vias públicas, praças e dem...

22/07/2021

Três projetos de lei aprovados durante a sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois vetos foram acatados, um parecer de inconstitucionalidade foi aprovado e dois projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação completa...

19/07/2021

Vereadores propõem veto à contratação de condenados pela Lei Maria da Penha e Estatutos

Os vereadores Lucas Leoncine (PSDB), Professora Juliana (PT), Thiago Martins (PV) e Vagner Malheiros (PSDB) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que propõem a proibição da nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta de Americana, de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o E...

16/07/2021

Professora Juliana questiona falta de médico psiquiatra no CAPS Infantil

    A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando o Poder Executivo sobre a falta de médico psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS) do município.     No documento, a parlamentar destaca que muitas crianças e adolescentes necessitam de atendimento psiquátrico e atualmente o CAPS Infantil não di...

15/07/2021

Vereadores aprovam suspensão do recesso parlamentar da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de resolução nº 4/2021, de autoria da Mesa Diretora, que suspende o recesso parlamentar de 16 a 31 de julho de 2021.   Previsto na Lei Orgânica do Município, o recesso interrompe por quinze dias a realização de...

08/07/2021

Dois projetos aprovados e um veto acatado na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei e acataram um veto do Poder Executivo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Uma propositura foi adiada e será discutida e votada posteriormente.   Doação de imóvel da União   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ter sido incluído na...

07/07/2021

Professora Juliana pede explicações sobre lote de vacinas vencidas no município

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a aplicação de vacinas vencidas na campanha de combate à Covid-19.   No documento, a parlamentar relata que foi noticiado pela imprensa que informações do DataSus (Ministério da Saúde) apontavam a existência de lotes de vacina AstraZeneca enviados aos mun...

01/07/2021

Um projeto aprovado e dois vetos acatados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram um projeto de lei e acataram dois vetos do Poder Executivo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (1) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois projetos foram adiados e um foi retirado de tramitação a pedido do vereador autor.   Vetos   Foi acatado com dezoito votos favoráveis em discussão única o veto total do Po...

30/06/2021

Professora Juliana cobra acessibilidade em prédios públicos e de uso coletivo

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações à prefeitura sobre condições de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em prédios públicos e de uso coletivo em Americana.   No documento, a parlamentar destaca que tem recebido diversas reclamações de pessoas que enfrentam dificuldades...

29/06/2021

Professora Juliana cobra vacinação de pessoas em situação de rua contra a Covid-19

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações da prefeitura sobre a vacinação de pessoas em situação de rua contra a Covid-19 em Americana.   No documento, a parlamentar lembra que existem muitas pessoas com idade superior a 60 anos nesta condição e que ainda não foram vacinadas. “A Constituição Federal es...

24/06/2021

Aprovadas penalidades mais rígidas a estabelecimentos que gerarem aglomerações durante a pandemia de Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 78/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que prevê medidas como advertência, multa, interdição e lacração, assim como a cassação do alvará de licença e de funcionamen...

17/06/2021

Aprovada criação de prontuário eletrônico para unificar informações médicas de pacientes da rede municipal de saúde

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 48/2021, de autoria do vereador Gualter Amado (Reúblicanos), que dispõe sobre a criação do prontuário eletrônico na rede pública municipal de saúde.   De acordo com o autor, o o...

11/06/2021

Professora Juliana faz moção de apelo a presidente da Alesp para votar projetos que sustam déficit atuarial

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que coloque em apreciação e votação pelos parlamentares os projetos de decreto legislativo n° 22/2020 e 39/2020, que sustam os efeitos do Decreto Estadual nº 65.021 e da declaração de déficit atuarial feita p...

09/06/2021

Professora Juliana propõe criação da Semana Municipal de Diversidade Sexual e questiona ações do Poder Público voltadas à população LGBTQIA+

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre a instituição e inclusão da "Semana Municipal da Diversidade Sexual” no calendário de eventos do município. Ao mesmo tempo, protocolou um requerimento no qual questiona o Poder Executivo sobre o plano de atendimento à população LGBTQIA+ na cidade.   Na justificativa...

28/05/2021

Professora Juliana apresenta emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2022

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana vinte e duas emendas ao projeto de lei n° 54/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2022.O projeto traça as linhas mestras e os princípios fundamentais que deverão ser observados na elaboração do orçamento para 2022 e contempla as limitações estabelecidas...