Notícias da Câmara

18/08/2021

Professora Juliana propõe moção de aplausos à Patrulha Maria da Penha da GAMA

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de aplausos ao projeto “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal de Americana.   No documento, a parlamentar lembra que a patrulha foi instituída em 2018 na corporação, desenvolvendo um trabalho exemplar no combate à violência doméstica sofrida por mulheres no município.   “As ativida...

17/08/2021

Professora Juliana questiona situação do transporte de estudantes em Americana

    A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana dois requerimentos questionando a prefeitura de Americana sobre as condições do transporte escolar e também do transporte coletivo urbano do município. Os pedidos de informações foram feitos diante do aumento no número de crianças e adolescentes retornando às aulas presenciais na cidade.   No p...

17/08/2021

Câmara realiza nesta quarta (18) audiência pública para debater quinze anos da Lei Maria da Penha e proteção às mulheres vítimas de violência

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (18), a partir das 19h, audiência pública para debater os quinze anos da promulgação da Lei Maria da Penha e os avanços e desafios na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A realização do debate foi solicitada por requerimento de autoria das vereadoras Leonora Périco (PDT), Nathália Camargo (Avante) e Pro...

13/08/2021

Professora Juliana pede lei para aumentar transparência na divulgação de informações de centros e conselhos municipais

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação solicitando ao Poder Executivo a apresentação de um projeto de lei que trate da divulgação dos dados dos centros e conselhos municipais no site oficial da prefeitura na internet, visando aumentar a transparência da divulgação das informações destes órgãos.   No documento, a parlament...

10/08/2021

Professora Juliana propõe criação do “Dia da Família Acolhedora Americanense” para difundir serviço

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário de comemoração oficial do município o “Dia da Família Acolhedora Americanense”. A data deverá ser celebrada em 31 de maio de cada ano e o objetivo é difundir esse serviço na cidade.   Na justificativa do projeto, a parlamentar...

05/08/2021

Professora Juliana fiscaliza atendimento de pacientes com HIV e cobra ampliação da equipe

  A vereadora Professora Juliana (PT) visitou nesta semana a sede do Serviço de Atendimento Especializado em Infectologia para obter mais informações sobre o serviço, bem como fiscalizar as condições estruturais e de equipe da unidade. A parlamentar protocolou requerimento sobre o tema nesta quarta-feira (4).   O serviço atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde) pacientes com ISTs (Infecções...

04/08/2021

Câmara realiza audiência pública para debater quinze anos da Lei Maria da Penha e proteção às mulheres vítimas de violência

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar no dia 18 de agosto, a partir das 19h, audiência pública para debater os quinze anos da promulgação da Lei Maria da Penha e os avanços e desafios na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A realização do debate foi solicitada por requerimento de autoria das vereadoras Leonora Périco (PDT), Nathália Camargo (Avante) e Pr...

30/07/2021

Professora Juliana discute projetos de igualdade racial com Unegro e prefeito Chico Sardelli

  A vereadora Professora Juliana (PT) reuniu-se nesta sexta-feira (30) com representantes da Unegro (União de Negras e Negros Pela Igualdade) de Americana e Santa Bárbara d’Oeste e outros grupos do movimento negro e o prefeito Chico Sardelli, na prefeitura de Americana.   O grupo apresentou uma pauta de reivindicações na área da igualdade racial ao Chefe do Executivo, com propostas para as á...

27/07/2021

Vereadoras propõem audiência para debater quinze anos da Lei Maria da Penha e proteção às mulheres vítimas de violência

As vereadoras Leonora Périco (PDT), Nathália Camargo (Avante) e Professora Juliana (PT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pedem realização de audiência pública para debater os quinze anos da promulgação da Lei Maria da Penha e os avanços e desafios na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A proposta é realizar o encon...

26/07/2021

Professora Juliana questiona processos de tombamento da Casa Hermann e da Basílica de Santo Antônio

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo referentes ao processo de tombamento de patrimônios históricos e culturais no município.   No documento, a parlamentar destaca que a legislação municipal trata da proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural e frisa que se enquad...

23/07/2021

Professora Juliana cobra políticas públicas de proteção e defesa dos animais

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as políticas públicas de proteção e defesa dos animais adotadas no município.   No documento, a parlamentar destaca que Americana não possui uma política pública efetiva para cuidar do bem-estar animal, assim vias públicas, praças e dem...

22/07/2021

Três projetos de lei aprovados durante a sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois vetos foram acatados, um parecer de inconstitucionalidade foi aprovado e dois projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação completa...

19/07/2021

Vereadores propõem veto à contratação de condenados pela Lei Maria da Penha e Estatutos

Os vereadores Lucas Leoncine (PSDB), Professora Juliana (PT), Thiago Martins (PV) e Vagner Malheiros (PSDB) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que propõem a proibição da nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta de Americana, de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o E...

16/07/2021

Professora Juliana questiona falta de médico psiquiatra no CAPS Infantil

    A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando o Poder Executivo sobre a falta de médico psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS) do município.     No documento, a parlamentar destaca que muitas crianças e adolescentes necessitam de atendimento psiquátrico e atualmente o CAPS Infantil não di...

15/07/2021

Vereadores aprovam suspensão do recesso parlamentar da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de resolução nº 4/2021, de autoria da Mesa Diretora, que suspende o recesso parlamentar de 16 a 31 de julho de 2021.   Previsto na Lei Orgânica do Município, o recesso interrompe por quinze dias a realização de...