Notícias da Câmara

09/06/2021

Professora Juliana propõe criação da Semana Municipal de Diversidade Sexual e questiona ações do Poder Público voltadas à população LGBTQIA+

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre a instituição e inclusão da "Semana Municipal da Diversidade Sexual” no calendário de eventos do município. Ao mesmo tempo, protocolou um requerimento no qual questiona o Poder Executivo sobre o plano de atendimento à população LGBTQIA+ na cidade.   Na justificativa...

28/05/2021

Professora Juliana apresenta emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2022

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana vinte e duas emendas ao projeto de lei n° 54/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2022.O projeto traça as linhas mestras e os princípios fundamentais que deverão ser observados na elaboração do orçamento para 2022 e contempla as limitações estabelecidas...

21/05/2021

Professora Juliana pede auxílio da prefeitura a protetores de animais e sugere criação de banco de ração

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre doação de ração animal a ONGs (organizações não-governamentais) e protetores independentes do município.   No documento, a parlamentar destaca que o abandono de animais domésticos é uma questão estrutural que atinge a maior parte da...

18/05/2021

Professora Juliana pede informações sobre atuação da Patrulha Maria da Penha

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre o atendimento realizado pela Guarda Municipal de Americana no cumprimento das medidas protetivas a mulheres vítimas de violência, conhecido como “Patrulha Maria da Penha”.   No documento, a parlamentar relata que os casos de violênci...

13/05/2021

Aprovado projeto de lei que proíbe locação e cessão de chácaras para eventos durante a pandemia de Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 59/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que proíbe a locação e cessão de chácaras e espaços similares para a realização de festas e eventos durante a pandemia de Covid-19. O projeto, que foi incluído na pa...

11/05/2021

Professora Juliana cobra fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e da Cetesb sobre poluição do ar

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e cobra do Poder Executivo e da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) a fiscalização dos níveis de poluição do ar em vários bairros da cidade.   No documento, a parlamentar relata que existem diversas reclamações dos moradores dos bairros Nova Car...

06/05/2021

Oito projetos aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Foram acatados três vetos do Poder Executivo e um projeto foi retirado de tramitação, além de cinco proposituras adiadas a pedido dos parlamentares, que voltarão a discussão e votação nas próximas semanas.   Contas da prefe...

05/05/2021

Professora Juliana propõe criação de Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de resolução em que propõe a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do legislativo municipal.   De acordo com a parlamentar, o objetivo da proposta é fortalecer o combate à violência e à discriminação contra as mulheres e contribuir para a redução do déficit de representação femini...

03/05/2021

Professora Juliana pede informações sobre cobrança da taxa de remoção e coleta de lixo

    A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a cobrança de taxa de remoção e coleta de lixo para salões comerciais da cidade.   No documento, a parlamentar relata que muitos contribuintes que possuem ou pagam alugueis em imóveis comerciais têm reclamado da forma de cobrança...

29/04/2021

Experiências de outras cidades no combate à pandemia de Covid-19 são tema da tribuna livre da Câmara

As experiências de outras cidades no enfrentamento da Covid-19 e a metodologia de combate à doença foram temas da tribuna livre “Dr. Waldemar Tebaldi” na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana desta quinta-feira (29). O espaço foi utilizado pelo secretário municipal de Saúde de Limeira, Dr. Vitor Santos, que falou a respeito dos métodos que têm sido empregados na cidade vizinha para...

29/04/2021

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária na Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado e dois foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Durante a sessão, foi definida a formação da Comissão Especial de Estudos e Acompanh...

28/04/2021

Professora Juliana pede informações sobre orçamentos e gastos da prefeitura

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a aplicação do orçamento municipal nos exercícios financeiros de 2020 e de 2021 até o momento.   No documento, a parlamentar destaca que o objetivo dos questionamentos é servir de base para estudos que estão sendo realizados a respeito...

22/04/2021

Aprovada lei que autoriza a prefeitura a conceder auxílio emergencial municipal para famílias em situação de vulnerabilidade

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 43/2021, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que autoriza a prefeitura a instituir o Auxílio Emergencial Solidário, a ser concedido a famílias em situações de vulnerabilidade durante a pande...

15/04/2021

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

15/04/2021

Professora Juliana pede informações sobre pessoas que não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o número de pessoas que ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a segunda dose do imunizante contra a Covid-19 em Americana.   No documento, a parlamentar cita que o Ministério da Saúde apontou que cerca de 1,5 milhão...