Notícias da Câmara

03/03/2016

Onze projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram onze proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Um projeto foi rejeitado, um foi retirado de tramitação e cinco foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Abastecimento de ve...

25/02/2016

Dezoito projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezoito projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dois projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Subvenção a entidades assistenciais   O projeto de Lei nº 22/2016, de autoria do Poder Executivo, que autor...

18/02/2016

Aprovada lei da ficha limpa para cargos públicos de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão por dezesseis votos favoráveis e uma abstenção, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 58/2015, de autoria de diversos vereadores, que estabelece requisitos para nomeações de cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e ex...

19/11/2015

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outras sete proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Multas de trânsito aplicadas em semáforos   O projeto de Lei nº 119/2015, de autoria do vereador Mo...

12/11/2015

Dez projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outras dez proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Parcelamento de débitos do DAE com a CPFL   O projeto de...

05/11/2015

Aprovada revogação de lei que concedia isenção de ISSQN no município

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezesseis votos favoráveis e dois contrários, em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 103/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei n.º 5.340/2012, que autorizou a instituição, no âmbito do município de Americana, do Pro...

29/10/2015

Diploma de honra ao mérito “Profª Maria Nilde Mascelanni” é entregue em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (28) sessão solene para a entrega do diploma de honra ao mérito “Maria Nilde Mascelanni” a pessoas que se destacaram em trabalhos voltados a crianças e adolescentes em pedagogia e em situações de risco no município de Americana. O diploma foi instituído pelo decreto legislativo nº 649/2013, de autoria do suplente Luiz Renato (PC do B)...

08/10/2015

Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dez projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Revogação de Lei   O projeto de Lei nº 123/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 5.626, de 17...

01/09/2015

Vereadores participam de inauguração da UPA São José

Os vereadores Adelino Leal (PT), Alfredo Ondas (PMDB), Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), Celso Zoppi (PT), Dr. Otto Kinsui (PMDB), Dr. Ulisses Silveira (PV), Eduardo da Farmácia (SDD), Joãozinho do Quiosque (PSB), Luiz da Rodaben (PP), Moacir Romero (PT), Odair Dias (PV), Paulo Chocolate (PSC) e Tonhão do Veteranos (PMDB) participaram nesta terça-feira (1) da inauguração da Unidade de Pronto Ate...

13/08/2015

Aprovada criação de concurso cultural fotográfico sobre Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Decreto Legislativo nº 23/2015, de autoria do Presidente da Casa, vereador Pedro Peol (PV), que institui o Concurso Fotográfico Cultural Histórico de Americana.   O concurso será realizado anualmente no mês...

06/08/2015

Aprovada criação de contribuição espontânea destinada a entidades assistenciais de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 60/2015, de autoria dos vereadores Odair Dias (PV) e Téo Feola (PC do B), que dispõe sobre a criação da CONAE - Contribuição de Auxílio Espontâneo, a ser destinada às entidades públic...

06/07/2015

Obras do terminal municipal e corredor metropolitano são discutidas em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (3) audiência pública para discussão sobre as obras do novo terminal de ônibus e do corredor metropolitano. A audiência foi solicitada pelos vereadores Davi Ramos (PC do B) e Téo Feola (PC do B), através de requerimento aprovado na Casa.   Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Pedro Peol (PV),...

25/06/2015

Oito projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito itens entre projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto de lei foi retirado de tramitação a pedido do vereador autor e outros cinco foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas pr...

17/06/2015

Eduardo pede informações sobre recursos municipais destinados à manutenção do Poupatempo em Americana

  O vereador Eduardo da Farmácia (SDD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre recursos municipais destinados à manutenção da unidade do Poupatempo em Americana.   No documento, Eduardo destaca que com a instalação da unidade do Poupatempo em Americana, os atendimentos oferecidos por esses órgãos estaduais...

16/06/2015

Regulamentação de feiras noturnas é discutida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (16), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão do projeto de Lei nº 6/2014, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (SDD), que disciplina a realização de feiras noturnas no município. A audiência foi solicitada pelo autor da propositura, através de requerimento aprovado na Casa.   Participaram os verea...