Notícias da Câmara

25/06/2015

Oito projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito itens entre projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto de lei foi retirado de tramitação a pedido do vereador autor e outros cinco foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas pr...

18/06/2015

Vereadores aprovam Plano Municipal de Educação

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015-2025.   A aprovação do plano atende ao artigo 214 da Constituição Fede...

16/06/2015

Regulamentação de feiras noturnas é discutida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (16), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para discussão do projeto de Lei nº 6/2014, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (SDD), que disciplina a realização de feiras noturnas no município. A audiência foi solicitada pelo autor da propositura, através de requerimento aprovado na Casa.   Participaram os verea...

11/06/2015

Dois projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Três projetos foram retirados de tramitação e cinco proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Majoração de subsídio dos agentes políticos   Foi aprovado...

29/05/2015

CEI das Dívidas com Fornecedores apresenta relatório parcial

  A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Americana constituída para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana relacionadas às dívidas da Administração Municipal com fornecedores, prestadores de serviços, servidores públicos, bancos e órgãos governamentais apresentou em reunião realizada nesta sexta-feira (29) o relatório parcial dos trabalhos.   Pa...

28/05/2015

Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Um projeto foi retirado de tramitação e nove proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Denominações de vias   O projeto de Lei nº 47/2015, de autoria do...

26/05/2015

Vereadores participam de audiências públicas de prestação de contas das metas fiscais da prefeitura

A Câmara Municipal de Americana sediou nesta terça-feira (26) duas audiências públicas para prestação de contas do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2015. A audiência é realizada pela Prefeitura Municipal de Americana, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.   Participaram os vereadores Celso Zoppi (PT), presidente da comissão de finanças da Câmara,...

21/05/2015

Aprovada criação de programa municipal de incentivo ao pagamento de débitos

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 61/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos de Qualquer Natureza, mediante a concessão de desconto ou através de parce...

20/05/2015

Vereadores e Poder Executivo discutem projeto de lei que trata sobre incentivo a pagamento de débitos

  Os vereadores Celso Zoppi (PT), Davi Ramos (PC do B), Eduardo da Farmácia (SDD), Joãozinho do Quiosque (SDD), Luciano Corrêa (SDD), Moacir Romero (PT), Odair Dias (PV), Pedro Salvador (PT) e Tonhão do Veteranos (PMDB) reuniram-se na terça-feira (19) com o secretário de Fazenda, Valmir Frizzarin, o secretário de Governo, Juninho Barros e diretor geral do DAE (Departamento de Água e Esgoto), L...

15/05/2015

Odair Dias discute projeto de lei com entidades públicas

  O vereador Odair Dias (PV) reuniu-se nesta sexta-feira (15) com entidades públicas de Americana para discutir sobre o projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a criação da CONAE (Contribuição de Auxílio Espontâneo), a ser destinada às entidades públicas sem fins lucrativos.   Participaram da reunião os representantes das entidades SESPA, BENAIAH (Associação Beneficente) e São Vicen...

14/05/2015

Plano Municipal de Mobilidade Urbana é discutido em audiência pública

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (14) audiência pública para debate do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A audiência foi solicitada pelos vereadores Davi Ramos (PC do B) e Joãozinho do Quiosque (PSB).   Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Pedro Peol (PV), os vereadores Celso Zoppi (PT), Davi Ramos, Eduardo da Farmácia (...

14/05/2015

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Um projeto foi retirado, três rejeitados e duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Cessão de uso de veículos   O projeto de Lei nº 38/15, de autoria...

12/05/2015

Câmara realiza audiência pública sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana

A Câmara Municipal de Americana realiza na quarta-feira (13) audiência pública que visa debater sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A audiência foi solicitada pelos vereadores Davi Ramos (PC do B) e Joãozinho do Quiosque (PSB) e tem início às 14h30 no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   No requerimento que solicitou a realização da audiência, os parlamentares ressaltam a importânci...

07/05/2015

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis proposituras entre projetos de lei e de resolução durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Um projeto foi retirado e quatro proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Alterações no Regimento Interno da Câmara Munic...

29/04/2015

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis proposituras entre projetos de lei e de resolução durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Denominação   O projeto de Lei nº 71/2014, de autoria do vereador Cel...