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Audiências Públicas

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS

 

 

 

Tema: 15 anos da promulgação da Lei Maria da Penha e os avanços e desafios na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município.

Data: 18/08/2021

Hora:  19h

Local: Plenário Dr. Antônio Lobo - Praça Divino Salvador, 5

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUÍDAS

 

2021

 

Tema: Prestação de contas das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2021. 

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Tema: Discussão das condições e impactos da volta às aulas presenciais no município. Audiência realizada em atendimento ao Requerimento nº 103/2021.

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2020. 

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2020

 

Tema: Projeto de Lei nº 66/2020, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana - PDDI” e Projeto e Lei nº 67/2020, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU" e emendas.

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Tema: Projeto de Lei nº 123/2020, que "Altera a Lei nº 6.392, de 23 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências" e emendas.

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2020.

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Tema: Projeto de Lei Nº 80/2019 que “Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana - APAMA” e emendas.

- Informações sobre o projeto na página especial das audiências: Clique aqui