Audiências Públicas

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS

 

Tema: Política de atendimento a pessoas com deficiência em Americana

Data: 05/12/2024 - 19h

Local: Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUÍDAS

 

2024

 

Tema: PL nº 105/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA 2025)

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024

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Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 - Saúde Mental

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Tema: Medidas contra a poluição atmosférica na região do Cariobinha

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024

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Tema: PL 53/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (LDO 2025)

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023

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2023

 

Tema: Enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação na rede pública municipal de educação de Americana

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Tema: Políticas públicas de fomento à economia solidária no município de Americana

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Tema: PL 132/2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA 2024)

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Tema: PL 121/2023 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Americana, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica

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Tema: Políticas públicas de segurança pública no município de Americana

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Tema: Pulverização aérea por agrotóxicos e impactos à saúde, alimentação e meio ambiente

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023

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Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023 (Concessão do serviço público municipal de esgoto)

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Tema: Avanços e desafios na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município

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Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023 e Projeto de Lei nº 71/2023 (Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Americana)

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Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2023 (Criação do Orçamento Impositivo Municipal)

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023

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Tema: Metas previstas no Plano Municipal de Educação e ações inclusivas nas escolas do município

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Tema: Políticas públicas e medidas de segurança a serem desenvolvidas nas escolas do município

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Tema: Políticas públicas voltadas para o primeiro emprego no município de Americana

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Tema: Ações para melhorar o atendimento e a proteção de animais silvestres

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022

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2022

 

Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2022 (Criação do Orçamento Impositivo Municipal)

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2022. 

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Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2021 (Políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares)

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Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2022 (Destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros sanitários instalados em Americana)

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Tema: Política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Americana

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Tema: Políticas públicas para a juventude no município de Americana

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Tema: PELOM 01/2022 - Alteração do Artigo 145 da Lei Orgânica do Município (Áreas definidas em projeto de loteamento como áreas verdes ou institucionais)

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Tema: PL 53/2022 - Cria o Programa i9 Americana

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2022. 

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Tema: PL 43/2022 - Alterações ao PDFU (Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico)

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Tema: Mobilidade urbana ativa e sustentável no município de Americana.

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Tema: Enfrentamento da emergência climática no município de Americana.

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2021. 

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2021

 

Tema: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 (destinação de resíduos sólidos). 

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2021. 

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Tema: 15 anos da promulgação da Lei Maria da Penha e os avanços e desafios na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município.

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2021. 

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Tema: Discussão das condições e impactos da volta às aulas presenciais no município. Audiência realizada em atendimento ao Requerimento nº 103/2021.

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2020. 

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2020

 

Tema: Projeto de Lei nº 66/2020, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana - PDDI” e Projeto e Lei nº 67/2020, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU" e emendas.

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Tema: Projeto de Lei nº 123/2020, que "Altera a Lei nº 6.392, de 23 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências" e emendas.

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Tema: Prestação de contas das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2020.

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Tema: Projeto de Lei Nº 80/2019 que “Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana - APAMA” e emendas.

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