Notícias da Câmara

07/02/2019

Vereadores derrubam parecer pela inconstitucionalidade a projeto de lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana derrubaram com onze votos contrários e sete favoráveis, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o parecer pela inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 1/2019, de autoria dos vereadores Gualter Amado (PRB) e Maria Giovana (PC do B), que dispõe sob...

07/02/2019

Malheiros propõe lei que condiciona aprovação de novos empreendimentos à capacidade de fornecimento de água

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei complementar em que propõe que novos loteamentos e condomínios residenciais, bem como desmembramentos e desdobros para empreendimentos residenciais multifamiliares, sejam aprovados apenas após a emissão de certidão pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de que há capacidade para forne...

07/02/2019

Vereadores pedem criação de comissão de estudos sobre expansão da Área Azul

  Oito vereadores da Câmara Municipal de Americana protocolaram um requerimento em que solicitam a criação de uma comissão especial de estudos e acompanhamento sobre os impactos econômicos e sociais da expansão do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul” em Americana. A propositura é assinada pela vereadora Maria Giovana (PC do B) e subscrita pelos vereadores Gualter Amado (PRB), Marsche...

06/02/2019

Vagner Malheiros pede que prefeitura decrete situação de emergência por problemas de abastecimento de água

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo ao prefeito de Americana Omar Najar para que seja decretada situação de emergência pela insuficiência do fornecimento de água nas residências da cidade. O objetivo é facilitar o acesso a recursos estaduais e federais para adotar medidas urgentes para a solução do problema.   No do...

05/02/2019

Vagner Malheiros propõe desconto na tarifa mínima em casos de interrupção do fornecimento de água

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a concessão de desconto na tarifa mínima praticada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em casos de interrupção no fornecimento de água.   De acordo com a proposta, o desconto deverá ser concedido de forma proporcional aos dias em que for registrado desabastecimen...

01/02/2019

Vagner Malheiros cobra ampliação da via de acesso ao Jardim Mirandola

O Vereador Vagner Malheiros (PDT) reuniu-se na quarta-feira (30) com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Adriano Alvarenga Camargo Neves, para solicitar a ampliação da estrada municipal Luís Renato do Nascimento, via de acesso à região do Jardim Mirandola.   Durante o encontro, o parlamentar expôs a atual situação da estrada e os problemas enfrentados pelos moradores. “Desde...

31/01/2019

Grandes geradores de lixo serão responsáveis por coleta, transporte e disposição final de resíduos

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (31) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 106/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos da categoria 2A (resíduos não perigosos, não inertes)...

31/01/2019

Vagner Malheiros pede informações sobre reajuste da tarifa de transporte intermunicipal

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o reajuste da tarifa de transporte intermunicipal autorizado pela Secretaria Estadual de Transporte Metropolitano.   No documento, o parlamentar destaca que o reajuste aplicado na região foi de 10% em média, percentual superior ao IPC-FIP...

23/01/2019

Vagner Malheiros pede implantação de unidade do restaurante popular “Bom Prato” em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação na cidade de uma unidade do restaurante popular “Bom Prato”, programa do governo de São Paulo que oferece refeições a custo acessível e conta com 57 unidades em todo o estado.   No documento, o parlamenta...

18/01/2019

Vagner Malheiros questiona redução no horário de atendimento das creches municipais

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a redução no horário de atendimento das creches municipais anunciada para 2019.   No documento, o parlamentar relata que a redução no horário de treze creches municipais divulgada pela secretaria municipal de Educação tem causado preocupa...

16/01/2019

Em resposta a requerimento de Gualter e Malheiros, prefeitura confirma gratuidade de transporte público a aprendizes do Soma

  Os vereadores Gualter Amado (PRB) e Vagner Malheiros (PDT) receberam oficio da prefeitura de Americana em resposta a requerimento que questionou a limitação imposta pela empresa Sancetur à gratuidade concedida aos aprendizes do Soma (Serviço de Orientação ao Menor de Americana) no serviço de transporte público municipal.   No documento, a Unidade de Transportes e Sistema Viário informou nã...

21/12/2018

Luiz da Rodaben é eleito presidente da Câmara Municipal de Americana para o biênio 2019-2020

  O vereador Luiz da Rodaben (PP) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Americana para o biênio 2019-2020 em sessão realizada nesta sexta-feira (21) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Rodaben recebeu treze votos, contra seis votos registrados ao vereador Odir Demarchi (PR).   Também foram eleitos o vice-presidente Marschelo Meche (PSDB), o primeiro secretário Léo da Padaria (PC do...

19/12/2018

Vagner Malheiros questiona execução do mutirão Cata-Treco na região da Praia Azul e do Jardim Boer

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana dois requerimentos em que pede informações do Poder Executivo sobre o mutirão Cata-Treco na região da Praia Azul e do Jardim Boer.   Nos documentos o parlamentar relata que moradores o procuraram preocupados com a proliferação de escorpiões na cidade, em especial nos bairros novos que possuem grande co...

13/12/2018

Dezenove projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezenove projetos e acataram um veto do Poder Executivo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Sete projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Regras para comércio ambulante   O projeto de lei nº 154/2018, de auto...

13/12/2018

Vereadores questionam limitação da gratuidade de transporte público a aprendizes do Soma

Os vereadores Gualter Amado (PRB) e Vagner Malheiros (PDT) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pedem informações do Poder Executivo sobre a limitação imposta pela empresa Sancetur à gratuidade concedida aos aprendizes do Soma (Serviço de Orientação ao Menor de Americana) no serviço de transporte público municipal.   No documento, os parlamentares...