Notícias da Câmara

17/08/2018

Malheiros propõe que tarifa de utilização volte a integrar o Fundo Municipal da Rodoviária

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe alteração na legislação vigente para que a receita proveniente da cobrança da tarifa pela utilização do Terminal Rodoviário “Francisco Luiz Bendilatti” volte a ser repassada ao Fundo Municipal da Rodoviária.   De acordo com o parlamentar, o projeto corrige uma inconformi...

14/08/2018

Malheiros propõe alterações na lei sobre divulgação de valores arrecadados com infrações de trânsito

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe alteração na Lei Municipal nº 5.899/2016, que dispõe sobre a publicação no site oficial da prefeitura de Americana de valores arrecadados com infrações de trânsito.   De acordo com o parlamentar, o objetivo é complementar as informações da lei já existente, obrigando a p...

25/07/2018

Vagner Malheiros pede informações sobre asfaltamento no trecho final da Avenida do Compositor

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o asfaltamento no trecho final da Avenida do Compositor, no bairro Residencial Jaguari.   No documento, o parlamentar lembra a liberação de R$ 5 milhões pelo governo do estado para obras de recapeamento asfáltica na cidade e destaca a...

16/07/2018

Malheiros propõe apresentação obrigatória de caderneta de vacinação no ato da matrícula

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação nos atos de matrícula e rematrícula em estabelecimentos de ensino públicos e privados de Americana.   De acordo com o parlamentar, o objetivo é contribuir para a regularização da imunização de crianças e adol...

12/07/2018

Aprovada criação do programa Ecoponto Solidário em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Lobo o projeto de Lei nº 29/2018, de autoria da vereadora Judith Batista (PDT), que dispõe sobre a criação do Programa Ecoponto Solidário.   Segundo a vereadora, o projeto tem o objetivo de disponibilizar aos moradores da cidade os produtos que foram...

11/07/2018

Vagner Malheiros pede informações sobre campanha para divulgação do Disque Prevenção ao Suicídio

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre ações para instituição de campanha de divulgação do Disque Prevenção ao Suicídio – 188, administrado pelo Centro de Valorização à Vida (CVV).   No documento, o parlamentar destaca que o Ministério da Saúde anunciou que, a partir do mês...

05/07/2018

Aprovado projeto que prevê divulgação de lista de pacientes em espera por atendimento

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Lobo, o projeto de Lei nº 62/2018, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes em espera para atendimento na rede pública de saúde.   S...

28/06/2018

Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dois projetos foram retirados de tramitação a pedido dos autores e outros nove foram adiados, voltando a ser discutidos e votados pelos vereadores nas próximas semanas.   Prorrogação de prazo da CEI da Saúde   Foi aprovado co...

26/06/2018

Vagner Malheiros propõe proibição de incentivos fiscais para empresas envolvidas em corrupção

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição de concessão de incentivos fiscais municipais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público.   De acordo com o parlamentar, o projeto tem o objetivo de complementar diversas açõe...

21/06/2018

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outros sete projetos foram adiados e voltarão a ser discutidos e votados pelos vereadores nas próximas semanas.   Semana de incentivo ao parto normal e humanizado   Foi aprovado por unanimidade com emenda, em primeira discussã...

20/06/2018

Vagner Malheiros pede ampliação da estrada municipal do Jardim Mirandola

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo quanto à ampliação da Estrada Municipal Luis Renato do Nascimento, via de acesso ao bairro Jardim Mirandola.   No documento, o parlamentar cita o anúncio da liberação de R$ 5 milhões pelo governo do estado para obras de recapeamento asfáltico n...

14/06/2018

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outros doze projetos foram adiados e voltarão a ser discutidos e votados pelos vereadores nas próximas semanas.   Março Lilás   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do verea...

12/06/2018

Vagner Malheiros pede melhorias na Rua Maranhão

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo referente melhorias para a Rua Maranhão, no bairro Praia Azul.   De acordo com o parlamentar, moradores o procuraram descontentes devido à situação da rua, uma das principais vias de acesso da região. “Vários empreendimentos imobiliários foram...

11/06/2018

Vagner Malheiros questiona qualidade do serviço de aplicação de massa asfáltica

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo referente à aferição, por parte do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da qualidade do serviço de aplicação de massa asfáltica por empresa contratada.   De acordo com o parlamentar, um morador do bairro Jardim Boer o procurou pedindo para que...

08/06/2018

Malheiros propõe criação de Política Municipal de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição da Política Municipal de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes.   Segundo o vereador, o projeto tem o objetivo de promover ações coordenadas para a conscientização da população, treinamento aos profissionais envolvidos e noti...