Notícias da Câmara

14/12/2017

Onze projetos aprovados na última sessão ordinária de 2017

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram onze projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Esta foi a última sessão antes do recesso parlamentar, de 21 de dezembro a 20 de janeiro. Duas proposituras foram adidas a pedido dos parlamentares, e serão discutidas e votadas pelos vereadores nas primeiras sessões de 2018....

05/12/2017

CEI dos probatórios analisa respostas do Poder Executivo

  A Comissão Especial de Inquérito constituída na Câmara Municipal de Americana para apurar supostas irregularidades relacionadas a exonerações de servidores públicos em estágio probatório pela prefeitura de Americana realizou nesta terça-feira (5) mais uma reunião de trabalho. Participaram os vereadores Professor Padre Sérgio (PT) – presidente, Gualter Amado (PRB), Marco Antonio Alves Jorge -...

05/12/2017

Vagner Malheiros propõe criação do “passe livre desempregado” no transporte público de Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o Passe Livre Desempregado no serviço público de transporte coletivo urbano.   De acordo com a proposta, o passe livre seria fornecido a novos trabalhadores ou a pessoas que foram demitidas sem justa causa. O beneficiário teria direito a qu...

04/12/2017

Vagner Malheiros pede informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito em Americana

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre infrações de trânsito registradas em 2017, valores arrecadados com multas e a aplicação dos recursos gerados.   No documento, o parlamentar afirma ter sido questionado por moradores de diversos bairros sobre a aplicação dos valores arreca...

22/11/2017

Vagner Malheiros discute alterações em projeto de lei com diretores do DAE

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) reuniu-se na terça-feira (21) com diretores do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) discutir adequações ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança pelo corte ou religação do abastecimento de água nos casos de suspensão do serviço por inadimplência. Participaram o direto geral interino da autarquia, Leandro Tresoldi, o diretor administ...

21/11/2017

Projeto “Câmara Melhor Idade” realiza sessão simulada no plenário do Legislativo

  A Câmara Municipal de Americana realizou nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, sessão simulada do projeto “Câmara Melhor Idade”. Participaram quarenta integrantes de grupos de terceira idade dos bairros Nova Americana, São Vito, São Domingos, Guanabara, Jardim São Pedro, Jardim Ipiranga, Antônio Zanaga, Cidade Jardim e Cariobinha.   As atividades foram orientadas pe...

21/11/2017

CEI dos probatórios elabora questionamentos ao Poder Executivo

  A Comissão Especial de Inquérito constituída na Câmara Municipal de Americana para apurar supostas irregularidades relacionadas a exonerações de servidores públicos em estágio probatório pela prefeitura de Americana realizou nesta terça-feira (21) mais uma reunião de trabalho. Participaram os vereadores Professor Padre Sérgio (PT) – presidente, Gualter Amado (PRB), Marco Antonio Alves Jorge...

20/11/2017

Vagner Malheiros questiona falta de abastecimento de água na região da Praia Azul

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo e ao Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) sobre a constante falta de abastecimento de água na região da Praia Azul. No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por moradores que reclamaram da situação, que em alguns locais...

16/11/2017

Aprovada criação de programa de combate ao consumo de bebidas alcoólicas

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (16) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 106/2017, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que institui o Programa “Americana Consciente”. De acordo com a propositura, o programa visa o enfrentamento coletivo do consumo de álcool por crianç...

10/11/2017

CEI da exoneração dos probatórios realiza primeira reunião de trabalho

A Comissão Especial de Inquérito constituída na Câmara Municipal de Americana para apurar supostas irregularidades relacionadas a exonerações de servidores públicos em estágio probatório pela prefeitura de Americana realizou na quinta-feira (9) a primeira reunião de trabalho. Participaram os vereadores Professor Padre Sérgio (PT) – presidente, Gualter Amado (PRB), Luiz da Rodaben (PP), Marco An...

09/11/2017

Aprovado projeto que autoriza instituição do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezessete votos favoráveis e uma abstenção com emenda, em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 99/2017, de autoria do vereador Guilherme Tiosso (PRP), que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Municipal de Conservação e...

07/11/2017

Vagner Malheiros pede informações sobre disponibilização de vagas de creche na rede pública

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a disponibilização de vagas de creche na rede pública de ensino.   No documento, o parlamentar lembra que nas próximas semanas serão abertas as inscrições das vagas remanescentes nas creches públicas da cidade, bem como nas que disponibilizam vagas ao munic...

01/11/2017

Aprovado projeto que institui dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com emenda, por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (1) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PDT), que cria, no âmbito de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil...

31/10/2017

Vereadores pedem informações sobre fechamento de Emeis e solicitam convocação da secretária de Educação

Os vereadores Thiago Martins (PV), Odir Demarchi (PR), Professor Padre Sérgio (PT), Vagner Malheiros (PDT) e Wellington Rezende (PRP) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana dois requerimentos em que pedem informações sobre o possível fechamento de Escolas Municipais de Ensino Infantil em Americana, e solicitam a convocação da Secretária Municipal de Educação, Juçara Pastore...

31/10/2017

Vagner Malheiros pede informações sobre pedidos de isenção do IPTU

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre os pedidos de isenção e redução no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).   No documento, o parlamentar afirma que no Código Tributário do Município, instituído pela Lei 4.930/2009, há dispositivos que garantem a isenção IPTU aos moradores qu...