Notícias da Câmara

26/10/2018

Malheiros propõe apresentação obrigatória de declaração de regularidade de vacinas no ato da matrícula

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um substitutivo ao projeto de lei de autoria do parlamentar em que propõe a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação nos atos de matrícula e rematrícula em estabelecimentos de ensino públicos e privados de Americana. A nova redação institui que seja apresentada a Declaração de Regularida...

25/10/2018

Sete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara

Sete projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara   Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado e seis foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Transição democrática de governo   F...

23/10/2018

Vagner Malheiros pede informações sobre recursos provenientes de doações ao Fundo Municipal de Esporte

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre recursos provenientes de doações ao Fundo Municipal de Esporte com base na Lei 2.945/1995, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de atividades esportivas amadoras, artísticas e culturais aos contribuintes de imposto municipal....

18/10/2018

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Quatro projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Divulgação de valores arrecadados com infrações de trânsito   O projeto de lei nº 100/2018, de autoria do vere...

17/10/2018

Vagner Malheiros pede informações sobre atendimento prestado por equipes do Programa Saúde da Família

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre o atendimento prestado pelas equipes do Programa Saúde da Família.   De acordo com o parlamentar, usuários do sistema público municipal de saúde questionaram o funcionamento das equipes, especialmente em relação às visitas dos médicos e e...

11/10/2018

Dois projetos aprovados na sessão da Câmara de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Quatro proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidas e votadas nas próximas semanas.   Alteração de lei   Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 107/2018, de...

20/09/2018

Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Uma propositura foi retirada de tramitação e três foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidas e votadas nas próximas semanas.   Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho   O projeto de lei nº...

18/09/2018

Vagner Malheiros pede iluminação no estacionamento da rodoviária de Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede providências do Poder Executivo para a instalação de iluminação pública no estacionamento do terminal rodoviário “Francisco Luiz Bendilatti”.   No documento, o parlamentar afirma ter constatado a falta de iluminação em visita recente à rodoviária. “A escuridão predomina n...

14/09/2018

CEI da Fusame investiga acúmulo de cargos e pagamento indevido de salário a servidores

  Os vereadores da Comissão Especial de Inquérito da Fusame (Fundação de Saúde do Município de Americana juntaram aos autos das investigações, durante reunião realizada na quinta-feira (13), um requerimento do vereador Welington Rezende (PRP) que apura a suspeita de pagamento indevido de mais de R$ 210 mil a dois servidores concursados da prefeitura de Americana.   Participaram da reunião os...

13/09/2018

Aprovado projeto que proíbe incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, com emenda, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 80/2018, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PDT), que proíbe no município de Americana a concessão de incentivos fiscais a empresas que comprovadamente tenham sido...

12/09/2018

Vagner Malheiros pede informações sobre falta de professores na escola de música “Heitor Villa-Lobos”

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a falta de professores na Escola Municipal de Música “Heitor Villa-Lobos”.   No documento, o parlamentar afirma que foi procurado por alunos da escola reclamando da ausência de professores para o ensino teórico e prático durante as aulas...

05/09/2018

Vagner Malheiros pede informações sobre atendimento prestado pelo CREAS

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o atendimento prestado pelo CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social).   No documento, o parlamentar cita matéria veiculada na imprensa em que membros do Conselho Tutelar de Americana denunciam a falta de estrutura...

30/08/2018

Aprovada regulamentação de manejo de resíduos sólidos gerados em eventos realizados em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão com emenda, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o substitutivo ao projeto de lei nº 58/2018, de autoria do vereador Rafael Macris (PSDB), que regulamenta o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados em eventos realizados no município...

23/08/2018

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidas e votadas nas próximas semanas.   Manutenção do Tiro de Guerra de Americana   Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o proj...

22/08/2018

Vagner Malheiros propõe lei que obriga recuperação de vias danificadas por obras e serviços em até 72 horas

O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que obriga concessionárias de serviços públicos e empresas públicas ou privadas a recuperarem ruas e calçadas danificadas por obras executadas durante serviços de manutenção, instalação e reparos em até 72 horas.   De acordo com o parlamentar, o objetivo é regulamentar a responsabi...