Notícias da Câmara

28/02/2023

Aprovadas diretrizes para criação de políticas para prevenção e combate ao assédio sexual na administração pública

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 13/2023, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes para a criação de políticas de prevenção e combate ao assédio sexual...

27/02/2023

Professora Juliana sugere criação de galeria de vereadoras na Câmara de Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) encaminhou um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Brochi, sugerindo a criação de uma Galeria de Vereadoras no site oficial do legislativo.  No documento, Juliana explica que o objetivo da criação da galeria é de homenagear e incentivar a participação das mulheres na política parlamentar americanense. “A trajetória feminina...

22/02/2023

Professora Juliana indica atualização no processo de escolha de conselheiros tutelares

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo atualização na lei municipal nº 5.299/2012, que trata da regulamentação do processo de escolha para conselheiros tutelares no município.   No documento, Juliana explica que o SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência) é um sistema nacional de registro e trat...

16/02/2023

Professora Juliana pede informações sobre programa “Americana por Elas”

Professora Juliana pede informações sobre programa “Americana por Elas”   A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações à prefeitura sobre relatórios e atas de todas as reuniões realizadas pelo programa Americana Por Elas.   No documento Juliana explica que o programa municipal, instituído pelo Decreto nº 12.83...

16/02/2023

Nota de repudio à violência política sofrida pela vereadora Professora Juliana (PT)

    A Câmara Municipal de Americana vem a público manifestar repúdio à violência política sofrida devido aos ataques violentos direcionados a vereadora Professora Juliana (PT).   Os comentários recebidos nas redes sociais da vereadora são criminosos e configuram violência política de gênero, que é todo ato de agressão física, psicológica, simbólica ou sexual contra a mulher, com finalidade...

15/02/2023

Professora Juliana sugere implementação de serviços de ressocialização para praticantes de violência contra a mulher

A vereadora professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos a atualização de estudos para a implementação de serviços de ressocialização para pessoas que praticaram violência contra a mulher.   No documento, Juliana argumenta que os agressores, nos casos de violência, agem...

14/02/2023

Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (14)

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um veto parcial do Poder Executivo foi acatado e dois projetos de lei foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Medalha Ayrto...

07/02/2023

Aprovada criação do programa Farmácia Solidária para doação de medicamentos e distribuição à população

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 147/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa “Farmácia Solidária” no município.   De acordo com o texto do projeto, o programa será desenvolvido pelo Fundo Soc...

06/02/2023

Professora Juliana propõe audiência pública para discutir atendimento à saúde e proteção de animais silvestres

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando a realização de uma audiência pública para discutir ações para melhorar o atendimento à saúde e proteção de animais silvestres no município.   No documento, a parlamentar destaca que diversas pessoas entraram em contato pedindo providências sobre supostas ocorrências de ma...

01/02/2023

Vereadores questionam transição na gestão do Hospital Municipal em reunião com secretário de Saúde e representantes de OS

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana reuniram-se nesta quarta-feira (1) com o secretário municipal de saúde, Dr. Danilo Carvalho de Oliveira, e representantes da OS Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, para discutir a transição de gestão do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, da Unacon (Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia) e da UPA (Unidade de Pronto Aten...

01/02/2023

Professora Juliana sugere realização de ocupações culturais nos espaços da Câmara Municipal de Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação sugerindo ao presidente do legislativo, vereador Thiago Brochi (sem partido), a realização de ocupações artísticas e culturais nos espaços da Câmara Municipal de Americana.   No documento, a parlamentar relata ter sido procurada por diversos grupos culturais que solicitaram que os espaços do Paço “15 de Janeiro” recebam ações cultur...

31/01/2023

Aprovado projeto de lei que prevê atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 134/2022, de autoria do vereador Marcos Caetano, que dispõe sobre atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico no município de Americana.   De acordo com a propos...

31/01/2023

Professora Juliana indica a criação do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo a criação do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexual, e outras identidades de gênero e orientações sexuais).   Na indicação, a parlamentar argumenta que a criação do conselho municipal será impo...

25/01/2023

Professora Juliana indica recapeamento da Rua Lua, no Jardim Alvorada

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo o recapeamento em toda a extensão da Rua Lua, no bairro Jardim Alvorada.   No documento, a parlamentar aponta que moradores da região Jardim Alvorada solicitaram o intermédio de seu gabinete junto ao Poder Executivo, para que o asfalto em toda a extensão da rua seja revital...

24/01/2023

Aprovada criação de programa de promoção da igualdade racial e combate à discriminação nas escolas municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 136/2022, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que dispõe sobre o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação nas Escolas da Rede Municipal no mu...