Notícias da Câmara

05/09/2022

Professora Juliana pede contratação de telefonista para o núcleo de especialidades

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação para que a prefeitura contrate uma telefonista para o núcleo de especialidades do município.   No documento, Juliana destaca que o setor oferece atendimento ambulatorial em diversas especialidades, além de realizar exames radiológicos, coleta de exames laboratoriais, audiometria, eletro...

02/09/2022

Professora Juliana pede informações sobre o plano municipal de mobilidade urbana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações à prefeitura sobre o plano municipal de mobilidade urbana.   No documento, Juliana menciona que a legislação federal define que planos municipais de mobilidade urbana devem ser atualizados em prazos que não ultrapassem dez anos. Cita também que esse prazo foi esten...

30/08/2022

Professora Juliana propõe moção de congratulações à escola de educação popular “Melina Melão”

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de congratulações à escola de educação popular “Melina Melão”, situada no assentamento Milton Santos, em Americana.   De acordo com Juliana, a proposta de ensino para jovens e adultos começou a ser implantada no assentamento em 2014 por meio de um projeto do MST (Movimento dos Trabalhado...

26/08/2022

Professora Juliana pede informações sobre funcionamento da ETE Carioba

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações à prefeitura sobre funcionamento, operacionalização e monitoramento da estação de tratamento de esgoto (ETE) Carioba.   De acordo com Juliana, os questionamentos são motivados por visita realizada ao local a pedido de moradores da região, incomodados com o mau chei...

19/08/2022

Professora Juliana propõe criação de Semana Municipal de Combate à Homotransfobia

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Combate à Homotransfobia. A proposta é comemorar a data na segunda semana do mês de maio, com objetivo de promover ações para conscientizar a população e reduzir a discriminação e o preconceito.   De...

18/08/2022

Aprovada regulamentação para implantação de tecnologia 5G em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 11/2022, de autoria da vereadora Nathália Camargo (Avante), que regulamenta a legislação municipal para a implantação da tecnologia de internet móvel 5G em Americana. O projeto recebeu dezoito votos favoráveis em primei...

18/08/2022

Destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros de Americana é discutida em segunda audiência pública

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (17) a segunda audiência pública para debater o projeto de emenda à lei orgânica do município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores, que proíbe o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade.   A proposta condiciona a permissão do recebimento de resíduos de outras cidades à dest...

16/08/2022

Professora Juliana questiona políticas públicas para juventude

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações à prefeitura sobre as políticas públicas voltadas à juventude no âmbito municipal.   No requerimento, Juliana destaca que a finalidade das políticas da juventude é oferecer aos jovens a possibilidade de construírem trajetórias de vida que possibilitem autonomia e i...

16/08/2022

Câmara realiza segunda audiência pública sobre destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros de Americana

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 19h, a segunda audiência pública para debater o projeto de emenda à lei orgânica do município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores, que proíbe o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade.   A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, com i...

11/08/2022

Aprovada criação do Dossiê Mulher para reunir dados sobre casos de violência

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 83/2022, de autoria da vereadora Professora Juliana, que autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê Mulher de Americana. O projeto, com emenda, recebeu dezoito votos favoráveis em primeira discussão.   De acordo c...

09/08/2022

Professora Juliana pede informações sobre novo piso salarial para agentes de saúde e de controle de endemias

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações da prefeitura sobre o cumprimento e implementação da Emenda Constitucional nº 120/2022. O dispositivo estabelece o novo piso salarial de dois salários mínimos para agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.   Professora Juliana destaca que os v...

05/08/2022

Professora Juliana pede informações sobre atendimento a pessoas em situação de rua

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações da prefeitura sobre políticas públicas realizadas no município para atendimento de pessoas em situação de rua.   De acordo com a parlamentar, é responsabilidade do poder público zelar pelo bem-estar e investir em políticas públicas para garantir que, em longo pr...

04/08/2022

Aprovada criação de programa de conscientização nas escolas sobre importância da doação de sangue

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (4) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 80/2022, de autoria do vereador Léo da Padaria (PV), que autoriza o Poder Executivo a implementar o programa “Doadores do Futuro”.   O objetivo do programa é desenvolver atividades educativas nas escolas da rede munici...

04/08/2022

Destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros de Americana é discutida em audiência pública

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (3) a primeira audiência pública para debater o projeto de emenda à lei orgânica do município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores, que proíbe o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade. A proposta condiciona a permissão do recebimento de resíduos de outras cidades à destinaç...

03/08/2022

Professora Juliana sugere criação do “Agosto Lilás” para conscientização pelo fim da violência contra a mulher

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação para que a prefeitura crie a campanha “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher. O objetivo é dedicar o período à conscientização pelo fim da violência em suas diversas formas.   Ao defender a medida, Professora Juliana cita a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) como a mais important...