Notícias da Câmara

14/02/2019

Aprovado projeto que obriga empresa vencedora de licitação a contratar seguro que garanta execução do contrato

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com quinze votos favoráveis e três contrários em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 38/2018, de autoria do vereador Rafael Macris (PSDB), que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitaçã...

12/02/2019

Gualter pede que Ministério Público investigue transferência de R$ 20 milhões entre DAE e prefeitura

O vereador Gualter Amado (PRB) enviou nesta terça-feira (12) um ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando que seja investigada a transferência de R$ 20 milhões realizada pelo Departamento de Água e Esgoto para a prefeitura de Americana em novembro do ano passado.   No documento, o parlamentar relata que a movimentação financeira consta no balancete da receita do Poder Ex...

11/02/2019

Audiência Pública irá promover discussão de projeto de lei sobre fogos de artifício

A Câmara Municipal de Americana irá realizar uma audiência pública para discussão do projeto de lei nº 1/2019, de autoria dos vereadores Gualter Amado e Maria Giovana, que propõe a proibição do uso de fogos de artifício que produzam barulho em Americana. A audiência acontece no dia 27 de fevereiro, às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   A realização do debate foi solicitada pelos ver...

07/02/2019

Vereadores derrubam parecer pela inconstitucionalidade a projeto de lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana derrubaram com onze votos contrários e sete favoráveis, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o parecer pela inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 1/2019, de autoria dos vereadores Gualter Amado (PRB) e Maria Giovana (PC do B), que dispõe sob...

07/02/2019

Vereadores pedem criação de comissão de estudos sobre expansão da Área Azul

  Oito vereadores da Câmara Municipal de Americana protocolaram um requerimento em que solicitam a criação de uma comissão especial de estudos e acompanhamento sobre os impactos econômicos e sociais da expansão do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul” em Americana. A propositura é assinada pela vereadora Maria Giovana (PC do B) e subscrita pelos vereadores Gualter Amado (PRB), Marsche...

07/02/2019

Comissão de Transportes questiona regulamentação da lei de transporte por aplicativos

  Os vereadores Gualter Amado (PRB), Maria Giovana (PC do B) e Thiago Martins (PV), respectivamente presidente e membros da comissão permanente de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação da Câmara Municipal de Americana, protocolaram na secretaria da Casa um requerimento em que pedem informações ao Poder Executivo sobre a regulamentação da lei municipal nº 6.044/2017, que dispõe sobre a regula...

06/02/2019

Comissão de Transportes pede melhoras em ponto de táxi da Praça Basílio Rangel

Os vereadores Gualter Amado (PRB), Maria Giovana (PC do B) e Thiago Martins (PV), respectivamente presidente e membros da comissão permanente de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação da Câmara Municipal de Americana, protocolaram na secretaria da Casa um requerimento em que pedem ao Poder Executivo melhorias no ponto de táxi localizado na Praça Basílio Rangel.   No documento, os parlamentar...

05/02/2019

Gualter pede informações sobre limpeza e capinação de escolas municipais

O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em pede informações do Poder Executivo sobre serviços de limpeza e capinação das escolas municipais no início do ano letivo.   Após receber questionamentos de moradores e pais de alunos no gabinete, Gualter visitou a Casa da Criança Baeti e verificou a presença de mato alto, medindo mais d...

29/01/2019

Gualter questiona transferência de R$ 20 milhões do DAE para a prefeitura

O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a transferência de R$ 20 milhões do Departamento de Água e Esgoto de Americana aos cofres da prefeitura. A movimentação foi realizada em novembro e consta no balancete da receita municipal.   No documento, o parlamentar lembra que em 2017 foram tran...

22/01/2019

Gualter cobra aplicação de lei que prevê instalação de eliminador de ar na tubulação de água

O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que cobra do Poder Executivo a aplicação da lei nº 4.430/2006, que obriga o Departamento de Água e Esgoto (DAE) a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido rec...

21/01/2019

Gualter pede informações sobre programa “Saúde Já”

O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do programa “Saúde Já”. O programa teve início em outubro de 2018 e consiste no credenciamento de consultórios e clínicas de especialidades para prestarem atendimento à população, complementando a rede pública de saúde, com o o...

18/01/2019

Gualter pede informações sobre índices de segurança pública de Americana

O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre os índices de segurança pública de Americana.   No documento, o parlamentar afirma receber constantemente em seu gabinete questionamentos sobre a criminalidade no município. “Semanalmente recebemos pedidos para que haja reforço no policiamen...

17/01/2019

Comissão pede informações sobre serviço de atendimento ao consumidor do transporte coletivo

  Os vereadores Gualter Amado (PRB), Maria Giovana (PC do B) e Thiago Martins (PV), respectivamente presidente e membros da comissão permanente de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação da Câmara Municipal de Americana, protocolaram na secretaria da Casa um requerimento em que pedem informações do Poder Executivo sobre o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do sistema de transporte públ...

16/01/2019

Gualter pede informações sobre fiscalização e denúncias de maus-tratos a animais

O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre a fiscalização e o encaminhamento de denúncias de abandono e maus-tratos a animais, em atendimento à lei municipal nº 4.547/2007.   No documento, o parlamentar afirma receber frequentemente relatos de maus-tratos no gabinete e, em diversos c...

16/01/2019

Em resposta a requerimento de Gualter e Malheiros, prefeitura confirma gratuidade de transporte público a aprendizes do Soma

  Os vereadores Gualter Amado (PRB) e Vagner Malheiros (PDT) receberam oficio da prefeitura de Americana em resposta a requerimento que questionou a limitação imposta pela empresa Sancetur à gratuidade concedida aos aprendizes do Soma (Serviço de Orientação ao Menor de Americana) no serviço de transporte público municipal.   No documento, a Unidade de Transportes e Sistema Viário informou nã...